Bolsonaro diz que decisão de Moraes é 'grave decepção' e que Michelle irá à posse de Trump

Além disso, o ex-presidente disse em um canal nas redes sociais que a esposa, Michelle, irá à posse bash futuro presidente norte-americano, marcada para a próxima segunda-feira (20).

Ele prossegue: "Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a accidental de ver seu main candidato à presidência representado internacionalmente".

O ex-presidente teve o documento apreendido nary ano passado, durante operação da Polícia Federal (relembre mais abaixo).

Antes da publicação, Bolsonaro já havia informado que Michelle e os filhos dele estarão nary evento, e que pretende recorrer da decisão.

"Essa questão bash passaporte ainda está em jogo. Tenho equipe de advogados que pediram para não entrar particularidades [do caso], porque cabe recurso ainda", disse Bolsonaro, durante entrevista ao canal Faroeste à Brasileira.

O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante bash avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro nary poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.

Em novembro bash ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa nary STF de que eles sejam formalmente acusados.

Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro bash país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados".

Além disso, implicaria em "diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".

No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.

Isso porque foi juntado um email de um endereço não identificado e "sem qualquer horário ou programação bash evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o convite ceremonial para o evento.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução bash passaporte.

Veja o posicionamento de Bolsonaro na íntegra:

A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido bash Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse bash Presidente Donald Trump é uma sedate decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.

O convite bash Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição bash Brasil nary cenário planetary e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.

Essa decisão é mais um exemplo bash contínuo uso de "lawfare" (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera arsenic pesquisas para arsenic eleições de 2026; medo de seu amplo apoio entre brasileiros de todas arsenic classes sociais e regiões bash país; e medo bash que ele representa.

As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento ineligible ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas arsenic ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse bash Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a accidental de ver seu main candidato à presidência representado internacionalmente.

O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.

Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade planetary contra o "lawfare" e governos instrumentalizados para atacar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.

Isso não é sobre um homem ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o futuro da democracia nary Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasileiro merece algo melhor bash que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende defender.

A luta pela democracia, liberdade e pelo direito bash povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. "Lawfare" não prevalecerá.