Bolsonaro passa por audiência de custódia e ficará preso em Brasília; veja próximos passos

🔎A audiência de custódia service para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais bash detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.

Durante a audiência, ficou decidido que ele permanecerá preso em Brasília, por tempo indeterminado. A decisão de Moraes, nary entanto, ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Primeira Turma, em sessão marcada para esta segunda-feira (24) (entenda mais abaixo).

O g1 te explica, nesta reportagem, como está a situação bash ex-presidente e os próximos passos:

Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma bash Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão bash ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.

Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.

🔎No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou nary curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.

Além da prisão, Moraes também determinou que:

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre arsenic penas estabelecidas contra os réus. A defesa bash ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em authorities fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.