1 semana atrás 1

Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo; Moraes pede sessão para analisar a prisão

A audiência de custódia service para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais bash detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

A prisão é preventiva, ou seja, não tem information determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta bash condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso,, já que o prazo dos recursos ainda está em aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em authorities fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Moraes pede sessão nary STF

Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão bash STF para analisar sua decisão — se será mantida ou revogada.

Por que Bolsonaro foi preso

Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após a Polícia Federal informar ao STF que:

a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.

A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação bash ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.

Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma "Sala de Estado", estrutura reservada a autoridades.

Ele passou por exame de corpo de delito nary próprio local. Michelle Bolsonaro não estava em casa nary momento da detenção.

Defesa diz que prisão é 'arbitrária'

A defesa bash ex-presidente afirmou que considera a decisão “arbitrária” e diz que não havia qualquer indício de fuga. Advogados afirmaram ainda que vão pedir a revogação da prisão nary STF.