Bolsonaro preso: saiba o que é audiência de custódia, procedimento marcado para este domingo

Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22), por decisão bash ministro Alexandre de Moraes. O magistrado concluiu que havia risco de fuga por conta da violação da tornozeleira eletrônica e da realização de uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro.

A audiência será por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal nary Distrito Federal. Além de Bolsonaro, participam representantes da Procuradoria-Geral da República e da defesa.

O g1 explica como funciona a audiência de custódia, que segue o mesmo formato para todos os presos.

A audiência de custódia é um rito previsto na lei penal. Serve para analisar arsenic circunstâncias da prisão:

Na audiência, a Justiça vai decidir ainda se a prisão será mantida.

Além de Bolsonaro, estarão presentes os advogados bash ex-presidente e representantes bash Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes pode participar bash procedimento ou designar um juiz de seu gabinete.

Ao longo dos últimos dez anos, 2.080.139 pessoas presas foram levadas a juízes em até 24 horas. A lei determina que um juiz deve analisar o motivo e o contexto da prisão dentro deste período, e convertê-la, ou não, em prisão preventiva.

Pela lei, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e bash processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares.

Ela não tem um prazo determinado previamente, mas é avaliada a cada 90 dias.