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Bolsonaro terá atendimento em tempo integral de médicos da PF; equipe médica pessoal terá acesso com autorização do STF

Além disso, a equipe médica pessoal de Bolsonaro poderá prestar atendimento ao ex-presidente com autorização bash Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão que determinou a prisão de Bolsonaro determinava a prestação de atendimento médico em tempo integral em authorities de plantão ao ex-presidente.

A prisão deste sábado não é para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O prazo dos recursos está correndo. Quando terminar, Moraes deverá determinar a prisão por trânsito em julgado, o que significa que a pena deve ser cumprida. Neste caso, ele pode ir para um presídio.

Jair Bolsonaro acena na garagem de casa, em Brasília — Foto: Sergio Lima/AFP

Bolsonaro foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz nary domingo (23).

Bolsonaro estava em prisão domiciliar, sob monitoramento e restrições, desde 4 de agosto, por tentativas de atrapalhar arsenic investigações. Em setembro, ele foi condenado por golpe de Estado.

Plano de fuga: violação de tornozeleira e vigília

Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.

O ministro disse que recebeu um aviso de que o aparelho presentou algum tipo de violação, às 0h08. Ele não esclarece, nary entanto, o que seria essa violação.

Além disso, o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa bash pai "configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal".

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, "a conduta indica a repetição bash modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu", com o uso de manifestações para obter "vantagens pessoais" e "causar tumulto".

"A informação constata a intenção bash condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", disse o ministro na decisão.

Moraes também destacou que o condomínio de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros bash Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

Em fevereiro de 2024, o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação da PF.

O ministro lembrou que arsenic investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.

De acordo com a Convenção de Viena, de 1961, da qual o Brasil é signatário, arsenic embaixadas são locais invioláveis. Logo, se Bolsonaro entrasse numa embaixada, só poderia ser preso com autorização bash país envolvido.

Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga bash ex-presidente.

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