Bolsonaro terá atendimento médico em tempo integral e só visitas autorizadas, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha atendimento médico "em tempo integral" e "em regime de plantão" na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso preventivamente.

Segundo a decisão de Moraes que determinou a prisão de Bolsonaro, neste sábado (22), o ministro afirmou ainda que a equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do ex-presidente pode ter acesso ao local sem necessidade de autorização prévia do STF.

Na véspera, a defesa do ex-presidente pediu que ele fosse mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte. Na petição, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em "risco à vida". Eles pediram que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Antes da ordem de prisão preventiva, a defesa de Bolsonaro afirmava que "a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida". Na petição dos advogados, foram anexados relatório médico e exames.

No pedido feito ao Supremo, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está "profundamente debilitada" e mencionam que ele foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.

Eles dizem que o ex-presidente tem doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica —foi diagnosticado com câncer de pele. Por isso, afirmam, precisa de monitoramento o tempo todo, algo que o sistema prisional não poderia proporcionar. O principal receio é que ele seja enviado para a penitenciária da Papuda, em Brasília.

A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele cumpra em casa a pena de prisão por tentativa de golpe. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.

Eles afirmam que, sem o acompanhamento médico adequado no presídio, o ex-presidente poderia morrer.

"A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que têm se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de 'se', mas de 'quando"'", diz outro trecho da petição.

Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro com o argumento de que uma "vigília pela saúde" poderia provocar aumento de movimentação em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava vive e, segundo o ministro, criar condições para sua fuga.

"Eu te convido para lutar com a gente. Nesse primeiro momento, a gente vai buscar o Senhor dos Exércitos. Eu te convido para uma vigília que começa nesse sábado, dia 22 de novembro [...] para orarmos pela saúde dele e pela volta da democracia no nosso país", afirmou Flávio em vídeo nas redes sociais.

Moraes apontou o risco de fuga do ex-presidente e afirmou que a tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usa desde julho deste ano foi violada no início da madrugada.

"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", diz o ministro.

A Polícia Federal prendeu Bolsonaro preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, na reta final do processo da trama golpista.

O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela PF após a decretação da prisão preventiva, sob justificativa de garantia da ordem pública. Uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para a noite deste sábado motivou a decisão.

Em nota, a PF disse que cumpriu mandado de prisão preventiva por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que tem Alexandre de Moraes como relator do processo.

A PF chegou à casa de Bolsonaro por volta das 6h, em comboio com ao menos cinco carros. O ex-presidente foi levado cerca de 20 minutos depois para a Superintendência da PF, onde ficará preso.

A defesa do ex-presidente foi procurada, mas ainda não comentou. Segundo aliados, Bolsonaro estava soluçando, mas sereno quando foi preso.