Botijão de gás em apartamento é perigoso? Especialista explica os riscos

A resposta para essa pergunta é complexa, já que não existe uma lei federal que proíba o uso de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em apartamentos. No entanto, existem regras estaduais, municipais e condominiais que tratam do assunto. Em São Paulo, por exemplo, o Decreto nº 24.714/1987 proíbe o uso de botijões em prédios com instalação de gás canalizado. No Rio de Janeiro, o Decreto nº 897/1976 possui conteúdo semelhante. Já em Santa Catarina, a legislação estadual exige que o armazenamento de botijões de gás seja feito em ambiente externo no caso de apartamentos e escritórios.

Em outras localidades, a norma é mais flexível, permitindo o uso em prédios antigos ou sem sistema de gás encanado na região, desde que a instalação siga os critérios de segurança definidos pela norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 15526, que regula redes de distribuição interna de gás. Em todos os casos, a recomendação dos especialistas é consultar o síndico, o regulamento do condomínio e as autoridades locais de segurança contra incêndio antes de instalar qualquer equipamento. A convenção condominial pode, inclusive, proibir o uso de botijões nas unidades, mesmo que a lei estadual não trate do tema diretamente.

Os riscos associados ao armazenamento de botijões de GLP dentro de apartamentos são significativos e giram principalmente em torno de dois perigos: incêndio seguido de explosão e asfixia associada com intoxicação. O Major Tadeu Luiz Alonso Pelozzi, Chefe da Divisão de Investigação de Incêndio e Explosão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), detalha que o principal perigo é o acúmulo de gás inflamável. Como o GLP, presente nos botijões de 13 quilos, é mais pesado que o ar, em caso de vazamento, tende a se acumular em pontos baixos, próximos ao piso, e também em ralos e porões.

“O GLP é mais pesado que o ar e tende a acumular-se em pontos baixos. Em um ambiente sem ventilação, um pequeno vazamento pode formar uma mistura inflamável que, ao encontrar uma faísca (inclusive de um interruptor de luz), pode provocar um incêndio ou explosão”, explica o Major Pelozzi.

Além disso, o Major Pelozzi alerta para o risco de intoxicação e asfixia. Embora o GLP não seja primariamente tóxico, seu acúmulo em ambientes pequenos ou pouco ventilados pode provocar o deslocamento do oxigênio do ar, levando a intoxicação e sufocamento do morador.

A resposta depende de três fatores principais: as normas técnicas aplicáveis, a legislação local (municipal ou estadual) e a convenção ou regulamento interno do condomínio. Em locais onde há rede de gás canalizado disponível, é comum que o uso de botijões individuais de GLP seja proibido por normas ou leis específicas. No entanto, em cidades do interior ou regiões que não possuem esse tipo de infraestrutura, o uso do botijão é geralmente permitido, desde que sejam seguidas todas as exigências técnicas de segurança.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece diretrizes para instalações seguras por meio das normas NBR 15526, que trata da instalação de redes internas de gás combustível, e NBR 13103, que trata da instalação de aparelhos a gás para uso residencial. Essas normas exigem, entre outros pontos, que o ambiente tenha ventilação adequada, que sejam utilizados materiais certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou equivalente, e que se respeite uma distância mínima, geralmente de 30 centímetros, entre o ponto de gás e fontes de calor ou tomadas elétricas.

O Major Pelozzi reforça que a instalação e a inspeção devem ser feitas sempre por profissionais qualificados. Ele alerta que, embora as normas indiquem distâncias mínimas padrão, o ideal é seguir o projeto técnico específico para cada instalação, respeitando as características do ambiente e dos equipamentos utilizados.

“Em geral, o Corpo de Bombeiros recomenda manter o botijão em local externo e ventilado. A permanência dentro da cozinha só é aceitável se houver ventilação adequada e o botijão não estiver em compartimento fechado, porém, a orientação padrão é evitar ambientes internos fechados. Para varandas, desde que sejam arejadas e não existam espaços onde o gás possa acumular, é aceitável com cuidados e instalação correta”, orienta Pelozzi.

Outro ponto importante é que, mesmo que não haja uma restrição de uso de botijões em apartamentos, o condomínio pode proibir por meio de sua convenção ou regulamento interno. Nesse caso, a decisão condominial prevalece, e o descumprimento pode levar a penalidades, como advertências, multas e, em caso de acidentes, responsabilização do morador ou do próprio condomínio.

Para verificar se o uso de botijão é permitido em um caso específico, é necessário seguir alguns passos: primeiro, confirmar se há rede de gás canalizado ou central de gás GLP disponível no prédio; em seguida, consultar a convenção do condomínio para verificar se há alguma proibição expressa quanto ao uso de botijões; depois, buscar informações junto à prefeitura, ao Corpo de Bombeiros ou à Defesa Civil sobre a legislação municipal ou estadual aplicável ao uso de GLP em edificações residenciais; por fim, assegurar que a instalação atenda às normas da ABNT, que exista ventilação adequada no local e que o serviço tenha sido feito por profissional credenciado.

Para prédios que ainda não contam com rede de gás encanado, é comum que os moradores utilizem botijões de GLP. Nesses casos, é fundamental seguir rigorosamente as normas de segurança definidas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros. A principal recomendação é que o botijão seja instalado em área externa, ventilada e protegida do sol e da chuva. Quando isso não for possível, o ambiente deve ser o mais arejado possível, longe de ralos, desníveis e pontos de ignição, como tomadas, fogão e materiais inflamáveis.

Todos os componentes da instalação devem ter certificação do Inmetro, especialmente a mangueira e o regulador de pressão. A mangueira, que normalmente tem validade de cinco anos, não pode ser esticada nem passar por trás do forno. A cada troca de botijão, é obrigatório realizar o teste com água e sabão na conexão com a válvula. O surgimento de bolhas indica vazamento e, nesse caso, a instalação deve ser refeita. Também devem ser evitadas improvisações e gambiaras.

Quando o prédio possui rede de gás canalizado, o abastecimento pode ser feito com gás natural (GN), que vem da rua por meio de gasodutos das concessionárias locais, ou com GLP, por meio de cilindros instalados em uma central no térreo. Ambos os sistemas são seguros quando instalados corretamente.

A instalação do sistema de gás em apartamentos deve ser realizada por empresas especializadas, com base em um projeto técnico que considere a planta do imóvel, a demanda de consumo e as normas da ABNT. Em edifícios novos, o sistema geralmente é entregue pela construtora. Já em prédios antigos, é necessária a contratação de empresa qualificada para adaptar a estrutura existente, seja com tubulações internas ou externas.

É importante destacar que a instalação e manutenção do sistema de gás são responsabilidades do condomínio, sendo consideradas partes comuns da edificação. Dessa forma, cabe ao síndico garantir que tudo esteja conforme as normas, incluindo manutenções periódicas, atualização de equipamentos e escolha de fornecedores. Essas ações devem ser organizadas de forma que os custos sejam rateados entre os moradores, conforme previsto na convenção condominial.

A utilização incorreta de botijões de gás em condomínios pode representar sérios riscos à segurança dos moradores. Situações como o armazenamento do botijão dentro de armários, em locais fechados ou próximos a fontes de calor são exemplos de uso irregular, especialmente em locais onde esse tipo de instalação é proibido. De acordo com o Major Tadeu Pelozzi, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, caso algum morador ou o sindico identifique algumas dessas situações, as ações a serem tomadas dependem da gravidade da situação:

Se houver risco imediato de acidente, como cheiro forte de gás, chiado na válvula, presença de fumaça ou qualquer suspeita de vazamento, é essencial acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. “Em caso de vazamento, jamais acione interruptores elétricos ou produza faíscas. Abra portas e janelas, feche o registro do botijão e acione o Corpo de Bombeiros”, alerta o Major Pelozzi.

Já em casos sem perigo imediato, ou seja, quando não há sinais de vazamento, mas o uso irregular for identificado, o condomínio deve orientar o morador por escrito, registrar a notificação e, se necessário, solicitar uma vistoria ao Corpo de Bombeiros local ou à Defesa Civil. As unidades locais do Corpo de Bombeiros possuem ouvidorias ou canais de atendimentos que podem ser utilizados para orientações, esclarecimentos de dúvidas ou denúncias não emergenciais.