Brasil na contramão climática: Da energia fóssil a energia nuclear

Enquanto se prepara para sediar COP30, país enfrenta crise de credibilidade com expansão de combustíveis fósseis e declarações belicistas sobre energia nuclear

Licença bash Ibama para Petrobras perfurar na Amazônia e declaração bash ministro Alexandre Silveira sobre uso bélico de energia atomic colocam em xeque liderança climática brasileira semanas antes da COP30

Artigo de Heitor Scalambrini Costa
Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento tem impulsionado arsenic mudanças nary clima, que por sua vez ameaçam a sobrevivência humana, e a própria vida nary planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e atomic está em alta devido às tensões internacionais, a luta pelo poder, e por territórios.

O governo brasileiro com a COP30 em Belém bash Pará, em plena Amazônia, almeja a liderança climática mundial. Todavia a poucas semanas da reunião duas situações ocorreram, que desmascaram o discurso e a prática bash atual governo federal. Por um lado, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo (já pleiteia perfurar 3 poços com a mesma licença) na foz bash rio Amazonas, em sua margem equatorial brasileira. E o outro evento foi o discurso bash ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, que sem meias palavras propôs o uso bélico da energia nuclear, justificando como estratégia de dissuasão e de garantir a segurança nacional.

Com a licença autorizada pelo Ibama é certa a expansão da exploração bash main responsável pelas emissões de CO2, causador bash aquecimento global. Segundo o presidente Lula, para amenizar esta catástrofe anunciada, afirmou “entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”. Talvez ele espere que depois da Petrobras comprovar os estudos que já indicam cerca de 10 bilhões de barris de petróleo (atualmente o Brasil tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris) de reserva acumulada naquela bacia sedimentar, ela recue e deixe o petróleo por lá mesmo. Foi sem nenhuma dúvida, uma enorme derrota da sociedade que se mobilizou, e que em sua maioria não quer a exploração de petróleo nary maior rio bash mundo.

Há sérios e concretos riscos de danos socioambientais com a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo na foz bash rio Amazonas. Segundo a ciência se houver vazamento de petróleo o resultado será uma tragédia anunciada, que atingirá não somente o Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), com uma extensão estimada de 56.000 km2 (ecossistema único e rico em biodiversidade, servindo de berçário a várias espécies de peixes), como populações indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e suas áreas de pesca artesanal, unidades de conservação, reservas extrativistas, todas próximas à área de exploração. E com o petróleo extraído é mais CO2 na atmosfera, mais efeito estufa, mais aquecimento global, mais destruição da floresta, mais tragédias.

Esta decisão bash Ibama, depois de muita pressão e constrangimento político provocado pelo ministro bash MME, foi judicializada por uma coalizão composta de 8 organizações de entidades ambientais, indígenas, quilombolas e pesqueiras, cuja ação civilian pública impetrada tem como alvo a União e o Ibama. Pede a paralisação imediata das atividades de perfuração e anulação da licença de exploração concedida, alegando falhas técnicas, ausência de consulta livre, prévia e informada, além de violação dos compromissos climáticos assumidos pelo país em convenções e acordos internacionais.

Outro desastre para a imagem bash Brasil perante o mundo foi o discurso bash ministro Alexandre Silveira, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), nary dia 5 de setembro, defendendo que o Brasil poderá precisar de armas nucleares para garantir sua soberania e defesa nacional. Assim reacendeu a discussão sobre uso pacifico e bélico da energia nuclear.

A Constituição Federal (CF) de 1988, Artigo 21, inciso XXIII, alínea “a” estabelece que: “toda atividade atomic em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação bash Congresso Nacional”. Também importante a lembrança de que o Brasil é signatário de tratados e acordos Internacionais, entre eles o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Tratado de Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e nary Caribe (conhecido como Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo é o de garantir que a América Latina e o Caribe não tenham armas nucleares), e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

As declarações bash Ministro Alexandre Silveira sobre energia nuclear, atingem arsenic raias bash inverossímil, tornando esta autoridade bash primeiro escalão bash governo Lula, um dos mais combativos e maior defensor bash uso atomic para fins pacíficos e bélicos.

Como defensor da expansão de usinas nucleares nary país propõe reatores modulares pequenos (em inglês, SMRs) na região Amazônica. Todavia omite que tanto bash ponto de vista tecnológico, como econômico, enfrentam desafios importantes, sem que se tenha provado a viabilidade econômica, e nem demonstrado seu desempenho operacional. Quanto a continuar arsenic obras da usina atomic de Angra 3, cujo início oficial da construção foi em 1984, é o main lobista dentro bash governo federal. Obra que tem um custo para sua finalização de 23 bilhões de reais, e cujos equipamentos já comprados estão defasados, ultrapassados, não atendendo os atuais requisitos de segurança. Além da grande voracidade, pois o tesouro nacional despende anualmente 1 bilhão de reais para manutenção bash canteiro de obras deste “elefante branco”.

Ao mencionar o uso da energia atomic para fins de defesa bash território e de segurança nacional, o ministro conhecido como o das “boas ideias”, também incentivou um deputado national de extrema direita a declarar, em alto e bom som, que vai apresentar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) retirando bash artigo 21 da CF a exclusividade bash uso pacifico da energia atomic em território nacional, assim escancarando a possibilidade de o Brasil fabricar a sua bomba atômica. Nada mais surpreende vindo bash atual Congresso Nacional, uma das piores legislaturas, infestados de safardanas agindo contra a vontade popular.

Para não desacreditar mais a luta a favour das usinas nucleares, houve uma imediata mobilização dos lobistas da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (grupo de parlamentares oportunistas que apoiam a energia atomic nary Brasil), de acadêmicos beneficiados com o programa atomic brasileiro, da mídia corporativa; todos unânimes em atacar a proposta bash parlamentar extremista. Viram nesta iniciativa como “um tiro nary pé”, mais dificuldades aos seus interesses de emplacar a construção de novas usinas nucleares nary país. Como é reconhecido, a energia atomic é amplamente rejeitada pela maioria da população brasileira, e a possibilidade de o país fabricar bombas atômicas só aumentaria a rejeição fashionable por esta fonte de energia elétrica, e de destruição da vida.

Várias associações científicas também vieram a público para rejeitar e repudiar a proposta da “PEC da Bomba Atômica”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Todavia nada falaram dos resíduos produzidos por usinas nucleares que podem ser usados para a fabricação de artefatos nucleares. Ser contra a fabricação de bombas atômicas, por coerência, também deve ser contra arsenic usinas nucleares.

Inacreditável foi a interpretação que o Estadão Verifica (em parceria com o Projeto Comprova) fez da fala bash ministro Silveira. Bem conhecido por suas posições reacionárias, e um ativo defensor da nucleoeletricidade nary país, este jornal chegou a publicar que o ministro não falou, o que ele disse.

A lição de ambos episódios é que o tempo bash ministro das “boas ideias” esgotou. Deveria se preocupar mais com outros assuntos de sua pasta ligados às páginas policiais, pela venda de licenças ambientais em Minas Gerais; e explicar melhor como se deu o interesse de um grupo empresarial, sem nenhuma experiência na área, por usinas nucleares.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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