Segundo fontes no Itamaraty ouvidas pela Globonews, na prática, o pagamento dessas dívidas assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos.
Isso porque, nos fóruns internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tentado colocar diante do mundo que o Brasil é um dos principais defensores do multilateralismo. Se o país não estiver em dia com suas obrigações financeiras, dizem diplomatas, não tem poder para pautar temas ou fazer exigências em negociações.
🔎 O funcionamento de organismos internacionais como a ONU e o Mercosul é custeado pelos Estados-membro, e o pagamento anual dessas cotas é previsto nos próprios tratados de fundação dessas entidades. Países que deixam de pagar suas cotas podem, inclusive, ser suspensos dos fóruns de negociação.
Conforme a nota do ministério, a quitação das dívidas envolve pagamentos a diversos organismos, entre os quais:
- Organização das Nações Unidas (ONU);
- Organização Mundial do Comércio (OMC);
- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco);
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Esse quadro de adimplência junto a organismos internacionais reafirma o compromisso brasileiro com o fortalecimento do multilateralismo, da cooperação internacional e da integração regional, ao mesmo tempo que reforça o comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos", afirmou o Itamaraty.
"Com a quitação de suas obrigações financeiras, o Brasil assegura sua participação plena e ativa nos principais fóruns globais e regionais, em favor da paz, da segurança, dos direitos humanos, da integração econômica e do desenvolvimento sustentável", acrescentou o ministério.
Em discursos recentes, Lula vem defendendo que a ONU seja reformada e assuma um papel de maior protagonismo na mediação de conflitos globais – veja no vídeo abaixo:
Em Nova York, Lula defende reforma urgente da ONU
Na área ambiental, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil também quitou dívidas com tratados internacionais, entre os quais:
- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
- Protocolo de Quioto;
- Convenção de Estocolmo.
"Esses pagamentos reafirmam o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a preservação ambiental", afirmou o Itamaraty.
O presidente Lula tem defendido nos fóruns globais que as grandes potências econômicas mundiais devem se comprometer a ajudar os países em desenvolvimento, por exemplo, no financiamento de medidas de proteção ambiental.
Nesse contexto, durante o ano de 2024, o Brasil presidiu o G20 e colocou nos eixos centrais de discussão o desenvolvimento sustentável e a transição energética.
Além disso, no ano que vem, o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e o Brics, pautando entre os temas centrais a proteção do meio ambiente.
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