Brasil vê com 'grande satisfação' decisão dos EUA de retirar Cuba de lista de países que patrocinam terrorismo, diz Itamaraty

O anúncio foi feito nesta terça pela Casa Branca e acontece a uma semana do fim do mandato do presidente Joe Biden, que será sucedido pelo presidente eleito Donald Trump.

“O governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos”, afirmou o Itamaraty.

Em 2021, o então presidente americano Donald Trump — que assume a Casa Branca na próxima semana — decidiu incluir Cuba na lista de países patrocinadores de terrorismo. Antecessor de Trump, Barack Obama havia retirado o país da lista.

À época, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba havia voltado para a lista por apoiar Nicolas Maduro e proteger fugitivos dos Estados Unidos, além de colombianos.

Para o Itamaraty, a medida anunciada nesta terça vai “no sentido correto” e representa “ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”.

“O governo brasileiro faz votos de que essas medidas possam apontar o caminho para um padrão de relacionamento construtivo entre Cuba e Estados Unidos, baseado no diálogo, na cooperação e no respeito às normas internacionais”, completou o governo brasileiro.

Ainda na nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil “sempre” defendeu em diálogos com o governo dos EUA ser “injusta e injustificada” a manutenção de Cuba na lista.

“É de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”, concluiu o governo.

Em outubro do ano passado, ao discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu não só a retirada de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo, pelos EUA, mas também o fim do embargo econômico.

“Instamos os Estados Unidos a reconsiderarem sua política sobre Cuba: eliminar as sanções, retirar Cuba da lista dos Estados patrocinadores do terrorismo e fomentar um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência", disse o chanceler brasileiro na ocasião.

O embargo que os EUA impuseram sobre Cuba impede a maioria das trocas comerciais.

Por meio de duas leis, uma de 1992 e outra de 1996, o governo americano proíbe, por exemplo, o envio de alimentos ao país caribenho (exceto em casos de ajuda humanitária) e torna passível de punição judicial empresas nacionais e estrangeiras que tenham relações financeiras com a ilha.