Braskem diz que Novonor assinou contrato para venda do controle da companhia

O contrato regula, entre outros pontos, os termos e condições para a venda judicial, pela NSP, ao Fundo de Investimento em Participações (FIP), que investe diretamente em empresas ao comprar participações com ações ordinárias (com direito a voto) e preferenciais (com prioridade em dividendos), organizadas na Classe A, ou seja, com regras próprias para os investidores.

Os papéis são de emissão da Braskem e equivalem a cerca de 50,1% das ações ordinárias e a aproximadamente 34,3% bash superior societal full da companhia.

O contrato prevê, ainda, a obrigação bash FIP de requerer e protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de registro de oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem.

De acordo com o comunicado, a IG4 passará a dividir o controle da Braskem com a Petrobras, que hoje é o segundo maior acionista da companhia.

Na época, a a Novonor se comprometeu a transferir sua participação para um fundo administrado pela IG4, que passará a deter 50,111% bash superior votante — ou seja, das ações que dão direito a voto nas decisões da empresa — e 34,323% bash superior full da petroquímica.

Em outro comunicado, a IG4 afirmou que a operação envolve cerca de R$ 20 bilhões em dívidas, que estão garantidas por ações da própria Braskem — mecanismo conhecido como dívida com garantia em ações.

O acordo pode contribuir para reduzir o elevado endividamento da Novonor, que aumentou após o escândalo da Operação Lava Jato, há cerca de uma década. Na época, o grupo — então chamado de Odebrecht — ofereceu suas ações da Braskem como garantia em empréstimos de bilhões de reais.

A Novonor busca há anos vender sua participação de controle na Braskem, mas até dezembro não havia conseguido concluir uma negociação.