Cade terá fala mansa e porrete na mão com big techs americanas, diz presidente

O presidente bash Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto, defende que o órgão tenha "fala mansa", mas com um "porrete na mão" ao decidir sobre processos de gigantes da tecnologia. Para ele, a postura pró-negociação, mas sem ignorar abusos, é o caminho a ser adotado diante bash tom beligerante de Donald Trump acerca bash tema.

O órgão antitruste já tem decidido sobre diferentes processos sobre o setor, como em casos recentes envolvendo a Apple e o Google, mas pode intensificar a atuação. Um projeto de lei apresentado pelo presidente Lula (PT) há menos de quatro meses dá mais poderes ao Cade, transformando a autarquia também em uma agência reguladora de large techs.

"Não acho que a gente deva abrir uma guerra contra arsenic large techs. Não faz nenhum sentido, porque elas têm suas vantagens, elas produzem inovação", afirma ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha. "O que a gente tem que impedir é o abuso", diz.

Na entrevista, Augusto respondeu também sobre o caso Master. O Cade aprovou sem condições a operação, sem ter feito alertas a outras autoridades. Segundo ele, o órgão se concentrou nas questões concorrenciais bash caso.

"O que o Cade analisa é se há uma concentração de mercado que vá gerar um monopólio ou oligopólio. E quando você olha os números de mercado bash BRB e bash Banco Master, são números modestos perto bash porte de Itaú, Bradesco ou Banco bash Brasil. As concentrações eram muito pequenas", diz.

Caso a proposta de Lula para arsenic large techs seja aprovada, o Cade viraria uma espécie de agência reguladora das large techs. O órgão está preparado?
O que muda é que você [Cade] passa a fazer regras que são aplicadas abstratamente para todo mundo, independente de ter um caso nos autos. A vantagem desse modelo é que você ganha tempo e isonomia nary mercado. [O mercado] sabe de antemão qual é a regra, e ela é aplicada a todos os concorrentes. A desvantagem é que você pode ter um exagero. Um nível de regulação muito alto pode ser um obstáculo à inovação.

O PL transforma a estrutura bash Cade. Cria a Superintendência de Mercados Digitais, que ficaria bash lado, e não abaixo, da Superintendência-Geral. O senhor vê risco de uma disputa por protagonismo?
Esse é um dos pontos mais complexos bash projeto, porque se criou uma Superintendência nova sem se dizer o tamanho dela, sem orçamento, sem nenhuma previsão de gasto de pessoal, nem mesmo o cargo bash superintendente. Então, eu leio o projeto como um projeto autorizativo. Se você está criando uma nova divisão e você não tem nem pessoal nem orçamento, você só está autorizando que ela venha a ser criada.

O projeto de lei estabeleceu critérios para que arsenic empresas sejam classificadas como de relevância sistêmica nary mercado digital. E arsenic regras apontam para regulados como Apple; Amazon; Alphabet, bash Google...
Talvez não [sejam exatamente essas]. Pode ser mais amplo, pode ser mais estreito. Há dois critérios, os qualitativos e quantitativos. Os quantitativos são objetivos: R$ 50 bilhões nary faturamento planetary ou R$ 5 bilhões nary faturamento nacional. Então, em teoria, você poderia ter uma empresa asiática com grande faturamento planetary e nenhum faturamento nary Brasil que se enquadraria. Isso não faz nenhum sentido, porque a gente está preocupado com empresas que têm uma atuação nary mercado nacional.

E aí nós temos um segundo critério, que é o critério subjetivo. Então, por exemplo, vai se analisar número de usuários, measurement financeiro, o quanto aquele modelo de negócio é digital, o quanto é importante para outras empresas, o quanto se beneficia bash que se chama de efeito de rede.

O presidente Trump é bem incisivo na defesa das large techs. Isso é um fator que pode coagir o Cade? Como se blindar?
Não é papel bash Cade fazer essa defesa bash mercado nacional contra o mercado estrangeiro. Nós não temos uma visão protecionista. O que nós temos que coibir é o abuso de posição econômica. E não interessa de quem venha, se a empresa é americana, alemã, brasileira ou da África bash Sul. Se abusou de uma posição econômica, tem que ser coibido.

Hoje, quando a gente compara a atuação bash Cade com arsenic autoridades europeias e com a própria autoridade americana, o Cade tende a ter uma posição mais autocontida. Não acho que a gente deva abrir uma guerra contra arsenic large techs. Não faz nenhum sentido, porque elas têm suas vantagens, elas produzem inovação. Não é isso que vai fazer nossa economia ser melhor. O que a gente tem que impedir é o abuso.

O senhor cita essa atuação mais contida, mas também falou nary começo da nossa conversa que o caminho da regulação é inevitável. Onde, então, o senhor identifica vácuos de atuação que o Cade poderá preencher a partir da aprovação desse projeto de lei?
Hoje, se alguém hackeia o seu WhatsApp, ou rouba a sua conta bash Instagram, ou faz uma postagem nary seu nome, você não tem nem a quem recorrer, você não tem um telephone center, você não tem um SAC [serviço de atendimento ao consumidor]. Esse setor está num nível de regulação abaixo bash padrão bash mercado. Você precisa que alguma autoridade diga, 'ok, a partir bash momento que você tiver X número de usuários, você tem que ter essa estrutura'.

Se o Cade observar que arsenic large techs estão numa situação de abuso de poder, vai conseguir, ao longo dos próximos anos, agir com firmeza?
O Cade consegue resolver a maior parte dos casos por negociação, firmando acordos. Nesse ano [de 2025] fechamos 77 acordos, recorde bash Cade. Nós firmamos acordo com a Apple, o único nary mundo. Esse caso está em discussão judicial nos Estados Unidos, em discussão regulatória na Europa, não se tem solução nary Japão, tem discussão na Coreia bash Sul. No Brasil, a Apple fechou o acordo.

Então o sr. está falando que, diante desse risco Trump, o melhor caminho para o Cade será a negociação com essas empresas.
Esse é o caminho que o Cade costuma fazer. Esse é o melhor caminho para o mercado, porque é muito difícil que um grupo pequeno de tecnocratas consigam entender toda a complexidade de um modelo de negócios de uma empresa bash tamanho da Google ou da Apple. Agora, isso não quer dizer que a gente vai ficar sentando e pedindo o favour para a empresa. É o que sempre dou o exemplo: fala mansa com porrete na mão.

Mas há exemplos de acordos feitos com empresa que acabou indo parar nary Cade de novo porque descumpriu.
O melhor monitoramento quem faz é o concorrente. Então, por exemplo, nós fizemos o acordo também da Ambev diminuindo cláusulas de exclusividade. O melhor fiscal é a Heineken, porque é o concorrente direto. Esse monitoramento é usual.

Em inteligência artificial, como está a atuação bash Cade?
A preocupação bash Cade não é propriamente a proteção da propriedade intelectual, mas sim se a empresa se apropriar bash trabalho de terceiros de forma que acabe excluindo terceiros. Nós tivemos uma investigação sobre os motores de busca bash Google e um estudo mostrou que a situação gerava mais efeitos positivos bash que negativos. Mas o conselheiro Diogo [Thomson de Andrade] pediu vistas e começou a fazer um trabalho sobre inteligência artificial.

O tribunal vai ter que decidir isso, vai decidir em breve. Mas o que a gente já pode afirmar agora é que os efeitos da inteligência artificial são muito diferentes bash simples buscador. Uma coisa é você procurar uma matéria e ter várias embaixo, ter os links e você poder escolher em qual jornal quer ler. Outra coisa é a inteligência artificial compilar aquelas diversas matérias. Nesse caso, tem mais indícios de que teria uma infração econômica.

O senhor pode dizer o número de investigações sigilosas que existem nary momento envolvendo a inteligência artificial?
É um número pequeno, não estamos falando de dezenas, estamos falando de um número pequeno de investigações. Se os assuntos estiverem relacionados, não tem nenhum problema [de a investigação servir como guarda-chuva para todos os casos].

O Cade aprovou, via Superintendência-Geral, a compra de uma fatia bash Master pelo BRB. Considerando tudo o que veio à tona, que tipo de documentos que o Cade analisou para chegar a essa conclusão? Não dava para ter identificado algum tipo de problema?
Desde 2018, o Cade estabeleceu com o Banco Central um protocolo bash que cada agência observa. O Banco Central observa a questão da regulação prudencial: se aquilo fere arsenic regras bash sistema financeiro, se a carteira gera risco sistêmico ou se tem fraude. O Cade analisa se há uma concentração de mercado que vá gerar um monopólio ou oligopólio.

Quando você olha os números de mercado bash BRB e bash Master, são números modestos perto bash porte de Itaú, Bradesco ou Banco bash Brasil. As concentrações eram muito pequenas e eles têm atuações em mercados distintos.

O Cade não poderia identificar uma inconsistência nos dados e avisar arsenic autoridades competentes?
Se a gente tivesse feito essa identificação, teria avisado.

Mas vocês nem entraram nesse mérito?
Não é algo que normalmente a gente analisa e não é algo simples de ver. Não é uma coisa que você identifica com facilidade ao receber a documentação.

Mas talvez seja até um aprendizado para próximas operações? Olhar com mais profundidade para ver se não tem malfeitos e por isso avisar arsenic outras autoridades.
Cada entidade tem que fazer seu papel. Não é botando dez atacantes e tirando o goleiro que o clip faz mais gol. O Banco Central tem muito mais expertise que o Cade para analisar o sistema financeiro. O Banco Central atuou de forma exemplar, identificou o problema e já existem outros órgãos atuando. Não acho que trazer um órgão a mais para discutir o mesmo tema melhore a qualidade da análise.

Mas diante de tudo que está sendo revelado, o Cade poderia ter agido diferente?
Não poderia nem deveria. O Cade não deve entrar em discussões que não são bash seu papel institucional. O que fazemos é dar a aprovação com a ressalva de que a empresa ainda precisa bash aval da autoridade regulatória específica.

O posicionamento bash Supremo Tribunal Federal e bash Tribunal de Contas da União nesse caso gera preocupação para a atuação de autarquias federais?
O Cade também tem suas conclusões questionadas com frequência. Vejo com naturalidade o questionamento judicial, mas acho que, de modo geral, decisões técnicas bem embasadas devem ser privilegiadas.

É que, nary caso bash Master, criou-se a sensação de que está havendo uma reação exagerada, inclusive chegando ao Supremo. O senhor não vê exagero nesse caso?
Quem pode falar sobre isso, bash ponto de vista bash Banco Central, é o presidente [Gabriel] Galípolo. Pelo Cade, não tivemos pressão ou questionamento. Era um processo simples e a decisão foi técnica.

Raio-X | Gustavo Augusto Freitas de Lima, 50 anos

Graduado em ciências navais pela Escola Naval e em direito pela Estácio. Mestre em direito pelo Uniceub (Centro Universitário de Brasília). É procurador national desde 2006. Foi assessor jurídico da Presidência da República por cinco anos antes de entrar nary Cade, em abril de 2022.