Câmara aprova aumento gradual de licença paternidade, que chegará a 20 dias em três anos

• A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a aprovação da lei.

• No primeiro ano após a aprovação da lei, a licença passaria para 10 dias.

• O projeto aprovado na Câmara prevê que a lei entre em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise bash Senado Federal.

• Se aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial.

Inicialmente, a proposta bash relator Pedro Campos (PSB-PE) epoch de uma progressão para até 30 dias de licença-paternidade, mas não houve acordo entre os deputados para isso.

Com a alteração, houve concordância entre deputados governistas e de oposição, que classificaram a proposta como "suprapartidária".

O impacto financeiro da ampliação estimado pelo relator é de R$ 5 bilhões ao ano. O texto determina que a licença-paternidade será de:

Atualmente, arsenic empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã já garantem 20 dias de licença-paternidade para seus funcionários.

Esta licença poderá ainda ser fracionada em dois períodos, exceto nos casos de falecimento da mãe. A primeira parte deverá ser de ao menos metade bash full e o restante poderá ser gozado em até seis meses após o parto ou a adoção da criança.

O projeto ainda proíbe que o funcionário seja dispensado sem justa causa nary período de até um mês depois bash fim da licença-paternidade.