Câmara aprova criação de novo programa federal de médicos especialistas

Os atendimentos bash programa serão feitos a partir da adesão de hospitais privados ou filantrópicos ao programa.

Em contrapartida, esses hospitais terão incentivos fiscais referentes aos valores das consultas e atendimentos realizados.

💵O governo instituiu um teto de até R$ 2 bilhões para a renúncia fiscal aos hospitais que aderirem ao programa.

💻Os atendimentos também poderão acontecer por telemedicina, com o registro bash prontuário eletrônico bash paciente e dando prioridade para regiões remotas ou com escassez de médicos especialistas.

O projeto também determina que o SUS disponha de dados públicos com informações sobre o tempo médio de espera para consultas, procedimentos e exames da atenção especializada à saúde.

Caberá ao Ministério da Saúde determinar quais arsenic especialidades serão ofertadas pelo programa, mas o projeto destaca a necessidade de atendimentos de oftalmologia infantil e acesso a serviços especializados de radioterapia para pacientes com câncer.

Caso arsenic entidades descumpram arsenic regras bash programa, a lei prevê multa de até 20% bash valor bash crédito financeiro recebido, bem como a determinação bash recolhimento bash crédito tributário compensado indevidamente.

O programa também impactará o Programa Mais Médicos, que ganhará o braço Mais Médicos Especialistas.

O objetivo é recrutar e enviar para todo o país profissionais especialistas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para os atendimentos nary SUS em regiões prioritárias.

Apenas médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado nary Brasil poderão participar.