Câmara aprova criação de universidades federais do Esporte e Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projetos que estabelecem a criação das universidades federais bash Esporte (UFEsporte) e Indígena (Unind). Os projetos foram enviados ao Congresso pelo governo Lula e seguem agora para análise bash Senado.

A UFEsporte terá sede em Brasília e será voltada para cursos ligados à gestão de políticas públicas de esporte, bem como formar profissionais capazes de gerir entidades e treinar atletas de diferentes modalidades.

O primeiro reitor da Universidade será nomeado pelo ministro da Educação para que possa organizar o estatuto da nova entidade. O novo reitor deverá ser escolhido em até 180 dias a partir das propostas bash estatuto.

A criação da Universidade foi criticada pela oposição. “É o cúmulo da irracionalidade criar uma Universidade bash Esporte, ao invés de pegar a verba e aplicar nas diversidades escolas de educação física, dezenas por esse país afora sem aplicação de verbas”, disse o deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Os partidos da basal governista apoiaram a iniciativa bash governo, defendendo a ampliação de vagas públicas nary Ensino Superior.

"A questão bash financiamento é um statement importante. Eu estou convencido de que nosso papel é ampliar arsenic vagas em universidades e financiar arsenic universidades que já existem”, disse o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). “Por isso, a cada ano na Comissão de Educação ou aqui nary plenário devemos votar favoravelmente à ampliação bash orçamento para a educação"

Unind

A Unind também terá sede em Brasília, mas poderá construir campi em outras localidades. Assim como a UFEsporte, a faculdade ficará sob o guarda-chuva bash Ministério da Educação.

A universidade oferecerá ensino superior, atividades na área da pesquisa e extensão universitária.

“A criação da Universidade Federal Indígena e a promoção das ciências indígenas representam, assim, um importante compromisso ético e político da sociedade brasileira”, afirmou a relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Entre outras competências, a national deverá:

valorizar e incentivar arsenic inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;

promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos de bem-viver dos povos indígenas;

valorizar, preservar e difundir os saberes, arsenic culturas, arsenic histórias e arsenic línguas dos povos indígenas bash Brasil e da América Latina.

De acordo com o projeto, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados pro tempore, em ato bash Ministro de Estado da Educação, até que a Unind seja organizada em estatuto próprio. Ambos deverão ser docentes indígenas.

A relatora classificou a proposta como uma reparação histórica ao direito dos povos indígenas.

“A Unind nasce como expressão de um projeto coletivo dos povos indígenas, construído a partir de seus territórios, cosmologias, línguas, sistemas próprios de conhecimento e projetos de futuro. É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação bash conhecimento científico”.