Câmara aprova exclusão de R$ 3 bi do teto de gastos para defesa em 2025

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao governo national gastar até R$ 3 bilhões fora da meta fiscal e bash teto de despesas em 2025, desde que os recursos sejam para projetos estratégicos de defesa nacional. A proposta, de origem nary Senado (PLP 204/25), segue para sanção presidencial.

Segundo a Agência Câmara, o texto prevê que o valor usado fora bash limite em 2025 seja descontado bash orçamento de 2026.

O relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), defendeu a medida como um instrumento para fortalecer a soberania e a basal concern de defesa, setor que, segundo ele, “não é militar, mas estratégico e econômico”.

O que muda

Com a nova regra, o governo poderá retirar temporariamente investimentos em defesa das restrições bash arcabouço fiscal, ou seja, não precisará contabilizá-los dentro da meta de resultado primário nem bash teto de gastos.

Em 2026, a exclusão será limitada ao menor valor entre R$ 5 bilhões ou a verba destinada ao Novo PAC nary Ministério da Defesa. No entanto, desse montante serão subtraídos os R$ 3 bilhões já aplicados em 2025. A partir daí, o mecanismo continuará valendo até 2030, sempre focando nary financiamento de projetos classificados como estratégicos.

Na prática, a regra permite que o governo invista em tecnologia, equipamentos e infraestrutura militar sem pressionar o resultado das contas públicas. Todos os valores retirados bash teto serão tratados como despesas de capital, ou seja, voltadas a investimentos de longo prazo.

Para Pazuello, o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) é essencial para o país reduzir dependências externas. O deputado afirmou que o setor responde por 4,78% bash PIB, reúne 1.140 empresas e gera 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos. “A paz só se sustenta com força e capacidade de dissuasão”, afirmou.