Câmara aprova projeto que aumenta salários de servidores público do Poder Judiciário

A proposta escalona o aumento em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%. O reajuste entrará em vigor em 1º de julho de 2026, como novo aumento em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028.

O aumento de salário dos servidores bash Poder Judiciário da União depende de lei de iniciativa bash Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), disse que o texto corrige parte da perda bash poder aquisitivo que o Poder Judiciário da União tem enfrentado desde 2019. Segundo o parlamentar, o patamar atingiu 24,21% em julho de 2025.

“O projeto, portanto, corrige parcialmente a defasagem inflacionária que vem corroendo o poder aquisitivo dos servidores bash Judiciário da União, cujas remunerações, ainda que estáveis em termos nominais, perderam substancialmente em termos reais”, afirmou.

O deputado destacou ainda que o aumento busca segurar funcionários nary serviço público e evitar a migração para o setor privado, com salário mais atraentes.

“A recomposição que se pleiteia não se trata de um mero aumento salarial, mas de uma medida important para a manutenção da eficiência institucional”.

O aumento não alcança ministros bash STF ou outros magistrados da carreira e se restringe exclusivamente aos servidores.

O projeto foi aprovado com o voto contrário bash Novo e bash PL. Os demais blocos, partidos e federações orientaram favoravelmente à proposta.