Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social: como votaram deputados e partidos

• A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) um projeto que retira dos limites bash arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos bash Fundo Social.

• Foram 320 votos a favour e 109 contra. 82 deputados estavam ausentes na sessão.

• O texto vai à sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• O arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos. Entre os pilares da regra está a limitação bash crescimento das despesas públicas, que pode, crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento existent ao ano.

• Uma lei sancionada em julho autorizou a destinação de 5% dos recursos aportados anualmente nary Fundo Social a programas de educação pública e saúde durante cinco anos.

Foram 320 votos a favor e 109 contra. 82 deputados estavam ausentes na sessão.

O texto vai à sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

🔎 O arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos. Entre os pilares da regra está a limitação bash crescimento das despesas públicas, que pode, crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento existent ao ano.

Uma lei sancionada em julho autorizou a destinação de 5% dos recursos aportados anualmente nary Fundo Social a programas de educação pública e saúde durante cinco anos. Atualmente, esses gastos são contabilizadas para efeitos bash crescimento das despesas públicas, o que pressiona arsenic despesas discricionárias bash governo (investimentos).