Câmara aprova projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que tira bash teto de gastos despesas de até 5 bilhões com defesa nacional de 2026 a 2031 e abre espaço de R$3 bilhões nary Orçamento de 2025. O texto vai à sanção.

A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), também exclui os projetos estratégicos em defesa nacional bash cômputo da meta de resultado primário (receitas menos gastos).

O texto foi aprovado com o apoio de governistas, já que o espaço fiscal other dá margem para mais gastos bash governo. Apenas o partido Novo contestou o projeto.

“Novamente a gente está tentando ter uma boa intenção e elenca uma prioridade da forma errada. Aqui de novo a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa. Aqui de novo estamos falando de perder credibilidade bash Orçamento. Está furando o arcabouço”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Economistas têm alertado que excesso de gastos retirados da meta fiscal compromete credibilidade das contas públicas.

Nas contas da IFI, Instituição Fiscal Independente bash Senado, em três anos, quase R$ 158 bilhões em despesas devem ficar fora bash que o governo estabeleceu como teto de gastos dentro bash arcabouço fiscal.

Conforme o texto, os gastos com defesa que saem bash teto e bash resultado primário deverão ser despesas de capital, aquelas feitas para comprar máquinas, veículos, melhorar a manutenção de estruturas entre outros.

“O governo vota sim. Esse é um projeto de interesse bash governo. É um governo que valoriza arsenic Forças Armadas e o setor de defesa. É um PAC para recuperar o tempo perdido que aconteceu aqui nary Brasil”, afirmou o líder bash PT, Lindbergh farias (PT-RJ).

Segundo o relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), o projeto “blinda” de oscilações orçamentárias programas como:

• SISFRON: monitoramento das fronteiras terrestres
• PROSUB: submarinos convencionais e atomic
• Fragatas Classe Tamandaré
• Forças Blindadas • Caças F-39 Gripen
• KC-390: Embraer

Crime organizado

O governo tentou pegar carona nary projeto para destinar parte bash montante que ficará fora bash teto para a Estratégia Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado.

A emenda, nary entanto, foi rejeitada pelo relator por inadequação financeira. O deputado Lindbergh lamentou e disse que não se trata de inadequação, mas de mais dinheiro para combater arsenic facções criminosas.