Câmara aprova proposta que cria licença-menstrual

O texto, que seguirá para votação nary Senado, prevê que a "licença-menstrual" poderá ser de até 2 dias consecutivos por mês. A regra valerá para funcionárias bash setor privado, estagiárias e para empregadas domésticas.

Uma norma futura bash governo national vai definir os critérios de apresentação da comprovação médica.

A relatora bash projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), afirmou que o texto "não cria um privilégio".

Segundo ela, a proposta reconhece que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar arsenic funções por causa de cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa gerada pelo ciclo menstrual.

A parlamentar avaliou ainda que a medida é uma forma de assegurar a igualdade de gênero entre homens e mulheres, e a saúde ocupacional das trabalhadoras.

Os deputados também aprovaram nesta terça projetos que determinam que o Sistema Único de Saúde (SUS) amplie a oferta de exames de mamografia para detecção de câncer de mama.

Um dos projetos, que vai ao Senado, prevê que a rede pública deve adotar medidas para ampliar a oferta de mamografia. Também estabelece que deverá ser disponibilizado, nary mínimo, um mamógrafo nas cidades com 180 mil habitantes ou mais.

Os deputados também aprovaram e enviaram ao Senado uma proposta que specify que o SUS deve adotar medidas para reduzir o tempo de espera de exames preventivos para o câncer de mama.

O texto prevê, ainda, que a rede pública deverá garantir a oferta de exames genéticos para detecção da doença.