Câmara ignora especialistas e derruba vetos de Lula a novo licenciamento ambiental; Senado ainda vai votar

Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e 167 pela manutenção dos vetos.

A decisão dos deputados contraria apelos bash Palácio bash Planalto, de entidades da sociedade civilian e de ambientalistas. A avaliação bash grupo é de que a medida representa um retrocesso na proteção bash meio ambiente.

📄Entre os trechos que devem ser retomados, está autorização para que atividades e empreendimentos considerados de baixo e pequeno porte — ou com baixo e pequeno potencial poluidor — obtenham licenças por um processo de adesão e compromisso (LAC), mais simples bash que o procedimento regular.

Segundo o governo, obras com "risco relevante" ao meio ambiente poderão se beneficiar da medida, como barragens de rejeito.

Deputados também decidiram livrar de licença ambiental arsenic obras de saneamento básico até o atingimento de metas de universalização de tratamento de esgoto e água.

🔎O veto de Lula à criação de um processo simplificado, em uma única etapa, para liberação de obras estratégicas não foi votado nesta quinta. O trecho epoch avaliado como "crítico" pelo Planalto e deverá ser discutido, na próxima semana, durante a análise de uma medida provisória.

Chamado de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), esse processo foi aprovado pelos senadores e deputados após articulação bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL). A modalidade é defendida amplamente por parlamentares da bancada bash agronegócio.

A medida permitiria que, independentemente bash impacto ambiental, atividades fossem liberadas de forma célere e pulando etapas bash processo regular, que prevê estudos e três tipos de licença até a efetiva operação bash empreendimento.

A bancada bash agro também atuou para a derrubada dos outros vetos de Lula à proposta que cria novas regras para o licenciamento ambiental. Para o grupo, os novos procedimentos vão desburocratizar a obtenção de licenças ambientais e destravar uma série de obras de infraestrutura pelo país.

O Congresso aprovou arsenic novas regras de licenciamento ambiental em julho. No início bash mês seguinte, o presidente Lula sancionou a proposta, mas vetou 63 pontos bash texto.

Em outubro, o Planalto conseguiu adiar a análise dos vetos, em uma mobilização para evitar o enfraquecimento das regras ambientais antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (COP30), que ocorreu em Belém (PA).

Lideranças governistas tentaram evitar a derrota oficializada nesta quinta. Nas últimas horas, o governo e o PT reprisaram a estratégia adotada na PEC da Blindagem e utilizaram arsenic redes sociais para pressionar parlamentares.

Apesar disso, a articulação de Alcolumbre, que rompeu relações com emissários bash Planalto, e a mobilização da bancada bash agronegócio frustrou a operação.

Durante a análise dos vetos nesta quinta, o presidente bash Senado disse que arsenic novas regras bash licenciamento são necessárias para o "desenvolvimento bash nosso país".

O Congresso também rejeitou veto bash presidente Lula e retomou um trecho que livra obras de manutenção e melhoramento de rodovias bash licenciamento ambiental.

Os parlamentares decidiram retomar a dispensa de licenciamento para atividades rurais que ocorram em imóveis em processo de homologação nary Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Outros pontos restabelecidos restringem a consulta de povos indígenas e comunidades quilombolas nary processo de licenciamento.

Segundo o texto, apenas terras indígenas homologadas e territórios quilombolas titulados poderão se manifestar.

Deputados e senadores também aprovaram a redução de processos para proteger o desmate de matas primárias e secundárias na Mata Atlântica.