3 meses atrás 6

Câmara impõe derrota ao governo e deixa MP que aumenta tributos perder a validade

A MP nem chegou a ser votada nary mérito (conteúdo) da proposta. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada bash texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.

A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e nary Senado nesta quarta, porque o texto perde validade nesta quinta.

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte bash decreto, por entender que epoch legal.

Mas o governo, que busca aumentar a arrecadação para fechar na meta arsenic contas públicas bash ano, publicou a medida provisória para elevar alguns tributos.

Derrota para Haddad e Lula

Tanto o presidente quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saíram em defesa da medida ao longo desta quarta.

Lula disse que epoch um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais visando a eleição bash ano que vem.

"Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão maine prejudicando em nada", disse o presidente pouco antes da derrota se concretizar.

Aliados de Lula viram na derrubada da MP uma "sabotagem" da oposição e uma ação bash governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula.

"Nós consideramos o que está acontecendo hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Por parte bash relator, houve toda a paciência para construir um acordo de mérito. Mas o que ficou claro é que a discussão não é sobre o mérito, é sobre o conteúdo, é uma vontade de impor uma derrota política ao presidente Lula, mas é uma derrota ao Brasil", afirmou o líder bash PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

Lula diz que é 'pobreza de espírito' misturar votação de MP com questões eleitorais

O que o governo esperava com a MP

A estimativa inicial epoch de que o governo arrecadaria R$ 20,5 bilhões com a medida, mas após negociações promovidas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esse número caiu para R$17 bilhões.

Sem a aprovação bash texto, o governo vai precisar encontrar uma forma de arrecadar para cobrir o rombo com a frustração dessa receita.

A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como arsenic criptomoedas.

Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, arsenic fintechs.

O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%.

O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito bash Agronegócio. Mas isso também foi retirado bash texto bash relator, diante de insatisfações nary Congresso.