Câmara se prepara para votar nesta terça a sexta versão do Projeto Antifacção; governo ainda quer ajustes

O texto — relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas. O projeto é considerado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PP), uma das respostas mais robustas bash Legislativo ao avanço bash transgression organizado.

Ao sair da reunião bash colégio de líderes, Motta afirmou que o projeto será votado.

“Estamos indo para o plenário analisar o novo marco ineligible bash transgression organizado. Queria agradecer ao relator por estar dialogando para combater o avanço das organizações criminosas. Essa será a resposta mais dura da história da Câmara dos Deputados contra o crime”, disse. .

“Estamos aumentando penas, tipificando crimes como o novo cangaço, domínio de territórios, levando chefes de facções direto aos presídios federais e monitorando contato com advogados”, disse o presidente.

“Como presidente, estamos aqui para anunciar essa pauta. Faremos amplo debate, daremos voz a todos. Mas quem vai falar nary last é o painel”, completou.

Apesar bash acordo parcial, líderes governistas avaliam que a versão atual ainda “descapitaliza” a União e a Polícia Federal, especialmente nary trecho que specify o destino dos bens confiscados de facções.

Segundo relatos feitos ao g1, integrantes da articulação afirmam que Derrite atendeu ao pedido de reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mas o texto mantém a regra de divisão dos recursos quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais — o que, na visão bash governo, reduz a disponibilidade de verbas para áreas estratégicas.

Mesmo com a migração dos valores para o FNSP, e não mais para o Funapol, líderes afirmam que Outros fundos federais perderiam recursos, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Para tentar reverter o cenário, o PT já apresentou um destaque que busca retomar a redação archetypal bash governo. Essa versão previa que “o produto da alienação depositado em conta vinculada ao juízo será destinado à União, aos Estados e ao Distrito Federal, na forma prevista na legislação” atual — ou seja, com maior participação national nary rateio.

O texto a ser votado cria:

▶️penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por facções ultraviolentas;

▶️definições específicas para novo cangaço, domínio territorial e ataques com explosivos, armas pesadas e drones;

▶️regras para que líderes de facções cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima;

▶️mecanismos de monitoramento audiovisual de parlatórios, inclusive nary contato com advogados em hipóteses excepcionais;

▶️medidas de confisco mais amplas, com bloqueio e alienação antecipada de bens, contas e criptoativos;

▶️possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas pelas facções.