Cármen Lúcia renuncia ao TSE um dia após posse de Kassio; Toffoli deve assumir vaga na corte

A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) a sua vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dia após ser substituída na presidência da corte por Kassio Nunes Marques.

O anúncio foi feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, no plenário da corte. O ministro informou que a eleição (realizada de forma virtual) para escolher o sucessor de Cármen já foi aberta. O resultado será informado após o intervalo da sessão.

O pleito deve confirmar o hoje ministro substituto do TSE Dias Toffoli como efetivo, considerando o critério de antiguidade. Com isso, um novo integrante substituto também deverá ser escolhido, "para que não haja sobrecarga aos atuais membros" durante as eleições, segundo Cármen.

Cármen Lúcia poderia permanecer no TSE até 3 de junho. No início de abril, ela já havia antecipado a saída do comando do tribunal para que seu sucessor tivesse mais tempo de organizar as eleições de outubro.

"Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido por esse Supremo a um dos integrantes da Casa", escreveu Cármen no recado lido por Fachin.

"Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia, agradece aos senhores ministros a confiança que lhe foi concedida e que levou a conferir-lhe a inestimável honra de atuar como integrante do tribunal eleitoral pela segunda vez", completou a ministra.