Carta de centrais sindicais a Lula critica pejotização e pede ganho real a aposentados

Centrais sindicais entregarão nesta terça-feira (29) uma carta ao presidente Lula (PT) na qual defendem o enfrentamento da pejotização, alvo de ações nary STF (Supremo Tribunal Federal) suspensas após decisão bash ministro Gilmar Mendes, e pedem reajustes que assegurem ganhos reais a aposentados e pensionistas.

O documento, de 26 pontos, é assinado por dirigentes de oito entidades: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras bash Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central bash Servidor.

Além de Lula, também receberão arsenic demandas os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As centrais sindicais dividiram arsenic prioridades em três campos temáticos. No primeiro, "Sindicatos, legislação e direitos trabalhistas", estão demandas como fim da escala 6x1, aumentar arsenic políticas de enfrentamento ao desemprego, terceirização, trabalho intermitente e pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas.

Em meados de abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização. Ele pediu que o tema tivesse repercussão geral, ou seja, que fosse discutida uma tese sobre o assunto para nortear todas arsenic decisões bash Judiciário sobre pejotização.

Ainda neste primeiro tópicos estão prioridades como recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas, com políticas de reajuste que garantam ganhos acima da inflação, e restabelecer a homologação das rescisões de contrato de trabalho nary âmbito sindical.

No campo de "Direitos básicos", arsenic centrais querem aprovar o Plano Nacional da Educação 2024/2034 e ampliar o acesso à política de moradia popular, enquanto que nary tópico " Políticas de desenvolvimento e promoção da justiça social" estão pedidos como redução bash custo de vida, o fortalecimento da agricultura acquainted e a isenção tributária para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).