A emissão é gratuita e feita por órgãos estaduais, distritais e municipais. A maioria oferece um canal na internet para solicitar a carteira por meio da conta Gov.br. Em São Paulo, o pedido também pode ser feito presencialmente em postos do Poupatempo.
Solicitação exige uma série de documentos. Geralmente, o requerente deve apresentar RG, comprovante de residência, exame de tipo sanguíneo e fotografia recente do rosto em 3x4.
Laudo médico deve comprovar o Transtorno do Espectro Autista. O documento deverá constar o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O parecer deve ser emitido por médicos neuropediatras, geneticistas, neurologistas ou psiquiatras.
Cuidado extra na solicitação para menores de idade. O responsável legal terá de apresentar também documento de identidade com foto do responsável legal ou procurador; ou documento que comprove o vínculo do responsável legal ou procurador.

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5 meses atrás
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