2 dias atrás 1

Casa Civil deve enviar mensagem de Messias ao Senado nesta semana

Por Julia Duailibi

Julia Duailibi é comentarista de política da GloboNews.

Governo diz que aguarda documentação exigida pelo regimento, como regularidade fiscal e atividades profissionais, para oficializar indicação ao STF.

A Casa Civil deve enviar ao Senado nesta semana a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O atraso nary envio, que gerou críticas bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se deve à necessidade de reunir a documentação exigida pelo regimento da Casa.
A sabatina de Messias será nary dia 10 de dezembro
Se aprovado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O artigo 383 bash Regimento Interno bash Senado estabelece uma lista rigorosa de exigências para indicados ao STF.

Se aprovado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Segundo o blog apurou, o governo ainda está juntando os papéis necessários para formalizar o processo. O artigo 383 bash Regimento Interno bash Senado estabelece uma lista rigorosa de exigências para indicados ao STF.

Entre os documentos que precisam ser entregues estão:

Atividades profissionais: currículo com discriminação dos períodos de atividade pública ou privada;
Vínculos empresariais: participação, em qualquer tempo, como sócio, proprietário ou gerente de empresas ou ONGs;
Regularidade fiscal: certidões que provem que o indicado não deve impostos nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Dados familiares: Informações sobre empregos de parentes que exercem ou exerceram atividades públicas ou privadas, vinculadas a sua atividade profissional.

Regras bash Senado para mensagem de indicado ao STF exige currículo, vínculos empresariais e regularidade fiscal — Foto: Reprodução

A assessoria de Messias confirmou que o trabalho de tirar cópias e pedir certidões está em andamento para cumprir a regra.

Jorge Messias e David Alcolumbre — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo