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Caso Master: ao acolher pedido do BC, relator no TCU deixou clara sua insatisfação

Na decisão em que aceitou o pedido bash Banco Central para que o plenário bash Tribunal de Contas da União (TCU) delibere sobre a inspeção sobre a liquidação bash Banco Master, o relator, ministro Jhonatan de Jesus, deixou clara sua insatisfação com a medida.

Ele manteve a defesa de uma inspeção nary BC e afirmou ter o direito de determinar o procedimento de forma monocrática.

Em um dos trechos bash despacho, o ministro bash TCU diz que “sob o ângulo regimental, não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização exclusiva de órgão colegiado”.

“O Regimento Interno bash TCU contempla poderes bash relator para determinar diligências e inspeções quando necessárias ao saneamento e à instrução bash processo”, diz Jhonatan de Jesus.

TCU descarta reverter liquidação bash Banco Master

O blog antecipou nesta quarta-feira que o TCU adiaria a inspeção e que Jhonatan concordaria em enviar para chancela bash Plenário a decisão, depois da pressão sobre ministros bash TCU.

O presidente bash TCU também falou ao blog que foi procurado pelo presidente bash BC, Gabriel Galípolo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo vinha sendo cobrado a defender o BC contra a pressão, em especial a vinda bash TCU.

No despacho, Jhonatan de Jesus também admite que a decisão de levar o caso ao plenário da Corte foi tomada diante da "dimensão pública assumida pelo caso".

"Ocorre que a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo bash Plenário, instância earthy para estabilizar institucionalmente a matéria", afirmou o ministro relator.

O deputado national Jhonatan de Jesus — Foto: Câmara dos Deputados

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