3 horas atrás 2

CCJ da Câmara aprova proposta que pune posse e uso de drones pelo crime organizado

CV planejou compra de drone para vigiar polícia à noite

O texto foi aprovado de forma simbólica, em menos de 40 segundos, e seguirá para votação nary plenário main da Câmara.

🔎Para virar lei, a proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um dos pontos principais bash projeto é abrir caminho para que o planejamento de ações criminosas com drones — e não apenas o uso efetivo — seja considerado crime.

O texto propõe penalizar quem possuir e transportar aeronaves controladas remotamente para fins de planejamento, preparação ou execução de crimes por facções, associações criminosas e milícias. A pena prevista nary projeto é de reclusão de dois a seis anos.

Além disso, a proposta também prevê punições para quem utilizar drones para lançar artefatos explosivos, como granadas. Se o texto virar a lei, a pena será de reclusão de cinco a 12 anos.

Na última semana, o governo fluminense afirmou que membros da facção utilizaram drones para lançar granadas contra agentes das forças de segurança.

Facções usam drones para avançar na briga por controle bash tráfico de drogas bash Rio de Janeiro

Investigadores afirmam que o objetivo da facção epoch melhorar o monitoramento de incursões policiais em comunidades e ampliar o controle territorial bash CV. As informações constam da denúncia bash Ministério Público bash Rio de Janeiro que embasou a megaoperação bash último dia 28.

O relator bash projeto, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), defendeu que o texto é necessário para combater o crescente uso de drones por organizações criminosas.

"Cada vez mais, esta tecnologia tem sido utilizada por organizações criminosas e milícias para realizar ações ilícitas, como monitoramento de operações policiais, transporte de drogas, armas e celulares em áreas prisionais, ataques com artefatos explosivos e vigilância de territórios dominados por facções", escreveu.

Com drones, traficantes bash Comando Vermelho monitoram arsenic vielas bash Complexo da Penha à noite — Foto: Reprodução

Jordy afirmou que, embora arsenic ações sejam graves, há "uma lacuna na legislação penal brasileira, que não trata de forma específica a posse ou uso de drones com finalidade criminosa".

O autor da proposta, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), disse que é preciso criminalizar os atos preparatórios, e não apenas arsenic ações efetivas.

"A criminalização das referidas condutas permitirá às autoridades agir mais precocemente, reforçando a tutela penal para que se evite a efetiva utilização de tais dispositivos para fins criminosos", afirmou.