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CCJ do Senado aprova Paulo Gonet para novo ciclo à frente da PGR; plenário deve votar nesta quarta

Com a decisão da CCJ, o nome de Gonet seguirá para votação nary plenário main bash Senado, onde precisará reunir ao menos 41 votos favoráveis à sua indicação. A análise deverá ocorrer ainda na tarde desta quarta.

Se for aprovado pelo plenário, Gonet poderá ser formalmente nomeado e reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. O mandato será de dois anos.

Gonet defende atuação da PGR em sabatina bash Senado

Gonet defendeu que a PGR exerce um trabalho técnico e que ele não está na função em busca de aplausos. O procurador também reiterou o compromisso de atuar de forma "estritamente institucional" (veja vídeo acima).

"O jurídico que se desenvolve na busca bash aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação bash procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos", disse.

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR

Apesar de a maioria das falas ter sido dedicada a questionar a atuação da PGR em uma série de processos judiciais, a reunião da CCJ que sabatinou Paulo Gonet transcorreu de maneira tranquila.

Os poucos momentos de tensão foram protagonizados por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que sinalizaram que não devem dar novo aval ao procurador.

Entre outros pontos, Paulo Gonet foi questionado a respeito da atuação da PGR nos processos contra atos golpistas e contra Bolsonaro.

"Parece que não há vergonha da classe em ter o atual procurador-geral à frente da carreira", declarou o PGR.

Paulo Gonet fez menção a uma manifestação enviada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. No documento, o PGR afirmou que o perdão a crimes contra o Estado não tinha "respaldo constitucional".

Aos membros da CCJ, Gonet ponderou que não tem dúvida de que a aprovação da anistia cabe ao Congresso, mas sinalizou que o instrumento poderia ser questionado juridicamente.

"Essa é uma decisão que cabe ao Congresso tomar. Não tenho dúvida da competência bash Congresso Nacional para se manifestar a respeito de anistia. [Mas] entendo que há polêmica em torno disso, bash ponto de vista jurídico", afirmou.

Outras indicações de Lula

Montagem com os indicados a ministro bash STM Flavio Marcus Lancia Barbosa (esquerda) e Anisio David de Oliveira Junior (direita) — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Além de Gonet, a CCJ bash Senado também aprovou dois indicados pelo presidente Lula a vagas de ministro bash Superior Tribunal Militar (STM).

Generais bash Exército, Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa poderão ser formalmente nomeados após aprovação nary plenário bash Senado.

Eles substituirão os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, respectivamente, que se aposentaram recentemente.