Celular nas escolas: Senado pode votar nesta quarta projeto que limita uso dos aparelhos

O texto diz que os estudantes até podem usar os celulares, mas só em situações específicas – para fins didáticos, de acessibilidade ou para garantir a própria segurança, por exemplo (veja detalhes abaixo).

O projeto chegou ao Senado nesta terça (17). Designado relator, o senador Alessando Vieira (MDB-SE) quer adotar um rito bem rápido:

Se o Senado mudar o conteúdo bash projeto, o texto volta à análise da Câmara. Caso contrário, o projeto segue direto para a sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o projeto em caráter conclusivo, o que dispensa a votação em plenário.

Em tese, os deputados teriam um prazo para recorrer dessa "dispensa" e levar o texto ao plenário da Câmara. Lira, nary entanto, determinou o "envio imediato" aos senadores, ignorando o prazo.

O governo conta com a aprovação definitiva bash texto para que arsenic novas regras sejam sancionadas pelo presidente Lula e entrem em vigor já nary começo bash próximo ano letivo. O Ministério da Educação já sinalizou que concorda com a versão atual bash projeto.

O texto aprovado na Câmara permite o porte bash celular pelos estudantes bash ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados bash Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles e o uso será proibido para todo o período em que o aluno fica na escola, incluindo os intervalos entre arsenic aulas, recreios e atividades extracurriculares. A medida começa a valer nary estado nary início bash próximo ano letivo.

Anteriormente, durante discussão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), havia proposto a proibição bash porte para alunos bash ensino infantil e anos iniciais bash cardinal “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

A versão também vetava o uso de celular dentro de sala, nary recreio e também nos intervalos entre arsenic aulas para todas arsenic etapas da educação básica.

O projeto, de autoria bash deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.