CEO da Binance se declara culpado de violar leis dos EUA e renuncia ao cargo

© Reuters. Logo da Binance em smartphone 8/6/2023 REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo

NOVA YORK (Reuters) - O presidente-executivo da Binance, Changpeng Zhao, renunciou ao cargo e se declarou culpado por violar leis de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos, como parte de um acordo de 4,3 bilhões de dólares para encerrar uma investigação de anos contra a maior corretora de criptoativos do mundo, disseram promotores nesta terça-feira.

O acordo, que levará Zhao a pagar pessoalmente 50 milhões de dólares, foi descrito pelos promotores como uma das maiores penalidades corporativas da história dos EUA.

O caso também é mais um golpe à indústria de criptomoedas, que tem sido alvo de investigações, e vem logo após a recente condenação por fraude do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried.

A Binance violou leis norte-americanas antilavagem de dinheiro e sanções, deixando de relatar mais de 100 mil transações suspeitas com organizações que os EUA descreveram como grupos terroristas, incluindo o Hamas, a Al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e Síria, afirmaram as autoridades.

A corretora também nunca reportou transações com sites dedicados à venda de materiais de abuso sexual infantil e foi um dos maiores receptores de recursos provenientes de ransomware, acrescentaram as autoridades.

"A Binance tornou fácil para criminosos moverem recursos roubados e proventos ilícitos em suas exchanges", disse o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, nesta terça-feira. "A Binance não apenas deixou de cumprir a lei federal, mas também fingiu estar em conformidade."

O Departamento de Justiça, que negociou o acordo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e o Departamento do Tesouro, busca uma sentença de 18 meses de prisão para Zhao, o máximo sugerido pelas diretrizes federais, conforme relatado pelo The New York Times.

A Binance pagará 1,81 bilhão de dólares dentro de 15 meses e mais uma penalidade de 2,51 bilhões de dólares como parte do acordo, informaram os promotores.

Zhao, um bilionário nascido na China que se mudou para o Canadá aos 12 anos, declarou-se culpado em um tribunal de Seattle na tarde desta terça-feira.

"Hoje, renunciei ao cargo de CEO da Binance", disse Zhao no X, antigo Twitter, após o anúncio do acordo. "Admito que não foi fácil deixar ir emocionalmente. Mas sei que é a coisa certa a se fazer. Cometi erros e devo assumir a responsabilidade. Isso é o melhor para nossa comunidade, para a Binance e para mim mesmo."

Richard Teng, um executivo de longa data da Binance, assumirá o cargo de presidente da companhia, acrescentou Zhao.

"Essas resoluções reconhecem a responsabilidade de nossa companhia por violações criminais históricas de compliance e permitem que nossa companhia vire a página", disse a Binance em comunicado.

O ex-chefe de compliance da Binance, Samuel Lim, foi acusado pela CFTC, disse a agência norte-americana. Nem Lim nem seus advogados responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

(Reportagem de Chris Prentice e Jonathan Stempel em Nova York e David Lawder em Washington; reportagem adicional de Tom Wilson e Elizabeth Howcroft em Londres)