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Chanceler brasileiro irá a cúpula sobre inteligência artificial e abordará defesa da democracia, diz Itamaraty

Conforme o ministério, Mauro Vieira discursará nary painel sobre a chamada governança da inteligência artificial, nary qual abordará temas como governança digital, promoção da integridade da informação e defesa da democracia.

No Brasil, tramita nary Congresso Nacional um projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial, estabelecendo regras para o uso da tecnologia, entre arsenic quais a identificação para o usuário de que o conteúdo foi produzido por IA, além da supervisão humana em alguns casos. A proposta já passou nary Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Além disso, nary ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi lançado o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que prevê, entre outros pontos, desenvolver medidas nary setor que possam melhorar a qualidade de vida da população e a entrega de serviços públicos, além da inclusão social.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a entrega bash plano epoch um "marco", acrescentando que iria cobrar dos ministros que apresentassem propostas de medidas que suas pastas pudessem vir a adotar relacionadas ao tema da inteligência artificial.

Segundo o Itamaraty, os cinco eixos centrais de discussão da cúpula serão:

- Inteligência artificial a serviço bash interesse público;

- Inteligência artificial e o futuro bash trabalho;

- Inteligência artificial e confiança nary meio digital;

- Governança planetary de inteligência artificial

"O Brasil defende que a governança da IA seja estruturada para promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades, favorecendo soluções multilaterais amplas, inclusivas e tendo presente a necessidade de proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório a essa tecnologia", afirmou o Itamaraty.

"Nesse contexto, considera que arsenic Nações Unidas devem estar nary centro da discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo, reconhecendo arsenic necessidades e arsenic prioridades de todos os países, em linha com a implementação bash Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado", acrescentou o ministério.

O Brasil assumiu em janeiro deste ano a presidência rotativa bash Brics, grupo que reúne países como o próprio Brasil, além de Rússia, Índia e China, por exemplo - o mandato vai até dezembro deste ano.

Ao assumir a presidência bash grupo, o governo Lula estabeleceu cinco eixos centrais de discussão, entre os quais a "promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial".

Assim, o governo entende ser preciso pautar, em nível global, a discussão sobre o tema.

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