China afirma que plano de mineração submarina dos EUA 'viola a lei internacional'

A China declarou nesta sexta-feira (25) que o plano dos Estados Unidos de aprovar a mineração em águas profundas, tanto nacionais quanto internacionais, "viola o direito internacional", depois que Donald Trump mandou acelerar arsenic autorizações para a prática.

"A autorização dos Estados Unidos (...) viola o direito internacional e prejudica os interesses gerais da comunidade internacional", afirmou o porta-voz bash Ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, em resposta a uma pergunta da AFP.

Trump assinou na quinta-feira (24) um decreto para "acelerar a revisão" de solicitações "e a emissão de autorizações para exploração e extração" de minerais "além da jurisdição" americana.

Esta decisão representa um desafio à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), o organismo afiliado às Nações Unidas que tem jurisdição sobre o leito marinho em alto-mar.

As empresas privadas e os governos têm interesse há muito tempo nos recursos minerais e metálicos que se encontram nary leito marinho. No entanto, a maioria deles não prosseguiu com os projetos, pois aguardam que a ISA, como entidade reguladora, elabore um protocolo para a prática —um processo que começou ainda na década de 1990.

Os EUA, que não reconhecem várias jurisdições internacionais, nunca ratificaram os acordos que outorgaram poder à ISA e tampouco são membros.

O governo Trump estima que a mineração em águas profundas poderia gerar 100 mil empregos e aumentar o PIB americano em US$ 300 bilhões em uma década.

A política de impulsionar a mineração em águas profundas tem como objetivo, em parte, "fortalecer arsenic alianças com os aliados e a indústria para neutralizar a crescente influência da China sobre os recursos minerais bash fundo marinho", indicou a Casa Branca.

A China tem se abstido de explorar os leitos marinhos em águas internacionais, à espera das normas da ISA.

O porta-voz chinês declarou que este anúncio "revela mais uma vez a abordagem unilateral e a natureza hegemônica dos EUA, que, para servirem a seus próprios interesses, desprezam o direito internacional e a ordem mundial".