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China pede para que TikTok decida de forma independente sobre divisão de operações com governo dos EUA

O anúncio veio logo após o reeleito presidente norte-americano Donald Trump sugerir a criação de uma joint-venture entre os atuais proprietários do TikTok — a empresa chinesa ByteDance — "e/ou novos proprietários, por meio da qual os Estados Unidos obteriam 50% da propriedade da empresa".

Trump propõe dividir propriedade do TikTok e diz que adiará o banimento da rede social — Foto: Reprodução

O TikTok havia saído do ar nos Estados Unidos neste domingo (19) devido a uma lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Trump, no entanto, afirmou que publicará um decreto determinando que a aplicação da legislação seja adiada.

A rede social também agradeceu a Trump por "fornecer a clareza e a garantia necessárias aos nossos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem".

Após o comunicado, alguns usuários norte-americanos relataram estarem conseguindo acessar tanto o aplicativo quanto o site do TikTok , segundo a agência Reuters.

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Por que os EUA querem banir o TikTok?

O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O argumento motivou a elaboração da legislação que baniria o aplicativo no país caso ele não fosse vendido.

Os EUA temem que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A ByteDance, dona do TikTok, por sua vez, sempre negou a acusação.

O que diz a lei sancionada em 2024?

A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Joe Biden em abril de 2024, deu até domingo (19) para o aplicativo chinês encontrar um comprador para sua operação nos EUA.

Como ele não foi cumprido, a legislação determinava que o aplicativo fosse banido no país, o que incluiria a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.

Ainda segundo a lei, serviços de hospedagem dos EUA também seriam impedidos de trabalharem com o TikTok. As empresas que desrespeitassem a legislação estariam sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o aplicativo — o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.

Qual foi a decisão da Suprema Corte?

Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a legislação.

A Casa Branca avisou na sexta que a decisão sobre a implementação da lei ficaria a cargo de Donald Trump. Questionado por repórteres em Washington no mesmo dia, Biden confirmou ser o presidente eleito quem decidirá sobre o tema.

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