Cláudio Castro pode ser cassado pelo TSE?

Há 18 minutos

Começa nesta terça-feira o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ). Ele é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado. Castro nega todas as acusações.

Castro foi absolvido no ano passado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

Segundo as investigações, dezenas de milhares de pessoas foram contratadas sem transparência no processo. O Ministério Público teria descoberto saques de dinheiro vivo em caixas eletrônicos, em valores que somam mais de R$ 240 milhões, afirma o jornal Folha de S. Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), também está sendo acusado — e nega qualquer irregularidade.

Castro disse que está confiante na Justiça porque o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a ação por "total inconsistência e falta de provas".

Em nota divulgada na semana passada, o governador afirmou que "todas as ações do governo seguiram dentro da legalidade, sem qualquer relação com a campanha eleitoral" e reiterou "respeito absoluto ao processo legal e à vontade soberana dos quase 5 milhões de eleitores fluminenses que o elegeram".

No processo, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que Castro obteve vantagem eleitoral no pleito ao contratar servidores temporários sem amparo legal e ao descentralizar recursos para entidades desvinculadas da administração pública.

Caso sejam condenados, além de cassados, Castro e Bacellar ficariam inelegíveis por oito anos.

O placar apertado que absolveu Castro no TRE-RJ — 4 votos a 3 — permitiu que o Ministério Público Eleitoral recorresse da decisão ao TSE.

O que esperar do julgamento?

O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti, que deixará o tribunal no final do mês.

Além de Gallotti, também vão participar do julgamento a presidente do TSE, Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Gallotti deve votar pela cassação de Castro e Bacellar. Outros ministros, porém, avaliam que é inoportuno julgar o governador neste momento.

Reportagem do Valor Econômico afirma ainda que os magistrados consideram que finalizar o caso neste momento pode dar a impressão de que a Corte estaria atuando politicamente contra Castro por causa da operação nos complexos da Penha e do Alemão.

Os membros do TSE também considerariam que a análise é complexa e exige mais tempo da Corte, inclusive por envolver um governador.

Por isso, espera-se que haja um pedido de vista no tribunal — o que adiaria o julgamento por mais tempo.