Clínica pede à Justiça Federal anulação do registro da marca 'Star' da Rede D'Or de hospitais

Em mais um capítulo na disputa pelo registro da marca "star" nary segmento de medicina, a Nefrostar Clínica Médica de Nefrologia pediu na 25ª Vara Federal bash Rio de Janeiro que dois registros de propriedade da Rede D'Or São Luiz S.A sejam anulados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A clínica, que tem oito unidades em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, solicitou tutela antecipada para suspender os registros durante a tramitação da ação. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes negou a liminar.

Os registros contestados foram concedidos pelo INPI à Rede D'Or entre 2021 e 2022. Cobrem medicina diagnóstica, análises laboratoriais e serviços médicos de qualquer natureza. O argumento da Nefrostar é que o vocábulo "star" tem caráter genérico e é de uso comum nary sentido de excelência. Não poderia, afirma, ser registrado.

No pedido de tutela, o juiz entendeu que os atos administrativos bash INPI têm a presunção da legalidade e que a existência dos registros não configura dano imediato. A Rede D'Or usa a expressão nos hospitais Copa Star, nary Rio, Onco Star e Vila Nova Star, em São Paulo, e DF Star, em Brasília.

Em resposta à consulta feita pela coluna, a Rede D'Or afirma ter "plena confiança na regularidade de seus direitos de propriedade intelectual" e classificou a nova ação da Nefrostar como tentativa de reverter, por via indireta, o resultado desfavorável nary processo anterior.

Em fevereiro de 2026, o TRF-2 (Tribunal Regional da 2ª Região) confirmou sentença de primeira instância que invalidou o registro da marca Nefrostar e determinou que não seja mais usada nary prazo de 180 dias.

A Rede D'Or também determination ações contra pelo menos outras duas empresas bash setor de saúde pelo uso de expressões com o elemento "Star". Abriu processo contra a JP Spila Serviços de Oftalmologia pelo uso bash termo "Oftalmostar", e contra a Hemera Serviços Médico e Holding, pela utilização das expressões "Starlab", "Labstar", "Star" e "Star Lab Serviços Médicos".

A Nefrostar afirma que marcas consideradas evocativas devem coexistir com outras semelhantes nary mercado. A clínica argumenta que o próprio TRF-2 reconheceu o caráter genérico bash vocábulo, o que reforçaria a tese de que o INPI errou ao conceder os registros à Rede D'Or.

Para ela, a concessão bash monopólio sobre um termo de uso corrente inviabiliza a linguagem comercial bash setor de saúde e cria desequilíbrio concorrencial.