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CNH sem autoescola deve começar a valer ainda essse ano, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que arsenic novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem começar a valer ainda em 2025.

A proposta, que dispensa a obrigatoriedade das autoescolas, será implementada por meio de uma resolução bash Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação nary Congresso Nacional.

Segundo o ministro, o objetivo é reduzir custos e simplificar o processo para quem deseja tirar a carteira de motorista.

Hoje, o valor pode chegar a R$ 5 mil, com duração de até nove meses. “Esse custo é impeditivo e faz com que milhões de brasileiros dirijam sem habilitação”, disse Renan, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Um levantamento bash Ministério dos Transportes indica que 54% dos CPFs que compraram motocicletas não possuem CNH, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas.

Para tornar o acesso mais fácil, o governo estuda oferecer aulas gratuitas em formato on-line e também em escolas públicas.

O candidato poderá optar entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o próprio veículo bash aluno, devidamente identificado.

Esses profissionais deverão ter certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans, e a expectativa é de que a flexibilização reduza em até 80% o custo full bash processo.

Consulta pública e próximos passos

A proposta está em consulta pública até 2 de novembro. Após esse prazo, o Contran deve publicar a resolução com arsenic novas regras. Renan Filho garantiu que arsenic autoescolas continuarão funcionando, mas deixarão de ter exclusividade nary processo de formação de condutores.

O ministro também rebateu críticas bash setor, afirmando que parte da resistência vem de quem “quer manter uma reserva de mercado”. Ele destacou ainda que cerca de 200 mil instrutores poderão atuar de forma independente e que a ampliação bash acesso à CNH deve gerar mais oportunidades de trabalho nary setor.

*Com informações bash O Globo

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