CNJ envia denúncia sobre violência doméstica contra candidato em SP para presidente da OAB

A conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Renata Gil enviou um ofício ao presidente da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta segunda-feira (18) para relatar a existência de uma denúncia contra um dos candidatos à presidência da seccional paulista da entidade.

Ela afirma que a Ouvidoria Nacional de Justiça recebeu uma denúncia "referente a atos de violência doméstica supostamente praticados pelo Sr. Leonardo Sica" e encaminha "para avaliação da adoção das providências que entender cabíveis".

A advogada citada no ofício como autora da denúncia apoia uma chapa da oposição em seu perfil em rede social.

O candidato a vice da chapa da situação, Leonardo Sica, foi acusado em 2010 pela então mulher de tê-la agredido em meio a um processo de separação. Ela fez boletim de ocorrência, mas o caso acabou não indo adiante. O episódio vem sendo explorado pela oposição durante a campanha.

Diante disso, Sica apresentou queixa-crime contra um integrante de chapa rival na OAB-SP e chegou inclusive a acionar a Justiça para remoção de todas as mensagens do WhatsApp relacionadas ao boletim de ocorrência. Depois de ter o pedido em caráter de urgência negado pela juíza de primeira instância, Sica protocolou um pedido de desistência da ação.

Renata Gil foi nomeada conselheira do CNJ em 2024 e está à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher. Ela é juíza estadual do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A conselheira afirma que encaminha a denúncia "em atendimento com a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".

A regra citada destaca a competência do CNJ de coordenar a elaboração e a execução de políticas públicas relativas às mulheres em situação de violência "no espaço jurídico de atribuições do Poder Judiciário".

Em nota, a assessoria de imprensa da OAB nacional afirmou que "processos a respeito da conduta dos advogados são de responsabilidade das seccionais e correm em sigilo. Cabe ao Conselho Federal se pronunciar apenas a respeito de eventuais recursos que forem apresentados".

Advogados da oposição têm destacado, como crítica à candidatura de Sica, um entendimento do Conselho Federal da OAB de 2019 que impede até mesmo a inscrição na entidade de advogados que tenham praticado violência doméstica.

Sica afirmou em nota que o tema é antigo e já foi explorado nas eleições de 2018 e 2021 para a OAB-SP, repetindo resposta dada em declarações anteriores sobre o assunto. Ele reitera que os adversários tentam manipular a situação em benefício deles.

"Trata-se de um tema antigo já explorado nas eleições de 2018 e 2021. Mais uma vez, meus adversários tentam ressuscitar esse ponto já superado para obter ganhos político-eleitorais, com objetivo único de manipular o cenário em benefício próprio", afirmou o vice-presidente da Ordem paulista.