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Com discussão sobre terras raras, Conselho Nacional de Política Mineral realiza primeira reunião

Nos últimos meses, ganhou destaque o potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos, considerados fundamentais para a transição energética global.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu um levantamento atualizado das riquezas bash solo e subsolo bash país. Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor, mas o MME prepara um texto a ser finalizado até o fim deste ano.

Em setembro, durante coletiva após a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula afirmou:

“Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém maine enganar. O Brasil não quer ser isolado bash mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso bash Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, disse.

Mineração Serra Verde é única operação fora da Ásia a produzir, em escala, quatro elementos essenciais de terras raras — Foto: Divulgação/Serra Verde

👉🏽 Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o órgão será cardinal para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao segmento.

🔎 O CNPM é um órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República para o setor mineral. O conselho é presidido pelo Ministério de Minas e Energia e contará com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civilian e da comunidade acadêmica.

Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor, mas o MME prepara um texto a ser finalizado até o fim deste ano.

Além dos minerais críticos, o CNPM vai deliberar os seguintes temas:

Aprovação bash Regimento Interno bash Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM);
Instituição de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais para propor aprimoramentos na legislação mineral, com foco nas taxas de fiscalização e encargos incidentes nary setor;
Instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e de incentivos fiscais aplicáveis às etapas de transformação e industrialização

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha defendendo a reinstalação bash conselho. Segundo ele, o órgão será cardinal para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao segmento.