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Com foco em mediação e conciliação, nova administração do TRT-4 assume nesta sexta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul (TRT-4) empossou, nesta sexta-feira (1), a sua nova administração. Com foco em conciliação e mediação, o novo presidente, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ressaltou que o tribunal vai continuar sua trajetória enquanto justiça social. A solenidade aconteceu no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre. Os magistrados foram eleitos no último dia 6 de outubro.“Em uma sociedade desigual como a nossa, é no trabalho que o problema mais aparece. Por vezes, o nosso Tribunal sofre uma incompreensão daqueles que detém o poder econômico”, disse. Ele ressaltou, ainda, que a nova administração irá fortalecer as iniciativas em busca da mediação e conciliação. “O ideal é que as partes (capital e trabalho) resolvam, através de pessoas capacitadas, seus conflitos de maneira conciliatória. O julgamento é em último caso”, ponderou Costa. “Precisamos intensificar as conciliações no campo individual”, apontou, ressaltando que os índices de conciliação são superiores no Rio Grande do Sul do que em outros tribunais. Na visão dele, também é preciso pensar legislações específicas para os novos modelos de trabalho. “Temos que refletir na sociedade brasileira um sistema de proteção além da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Não podemos deixar que uma situação de extrema precarização tome conta em nome dos novos formatos de trabalho. Estamos regredindo no pacto social da constituição de 1988”, refletiu, referindo-se a trabalhadores da revolução digital desprovidos de direitos básicos (descanso, férias, seguro), como os motoristas e entregadores de aplicativo.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul (TRT-4) empossou, nesta sexta-feira (1), a sua nova administração. Com foco em conciliação e mediação, o novo presidente, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ressaltou que o tribunal vai continuar sua trajetória enquanto justiça social. A solenidade aconteceu no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre. Os magistrados foram eleitos no último dia 6 de outubro.

“Em uma sociedade desigual como a nossa, é no trabalho que o problema mais aparece. Por vezes, o nosso Tribunal sofre uma incompreensão daqueles que detém o poder econômico”, disse. Ele ressaltou, ainda, que a nova administração irá fortalecer as iniciativas em busca da mediação e conciliação. “O ideal é que as partes (capital e trabalho) resolvam, através de pessoas capacitadas, seus conflitos de maneira conciliatória. O julgamento é em último caso”, ponderou Costa. “Precisamos intensificar as conciliações no campo individual”, apontou, ressaltando que os índices de conciliação são superiores no Rio Grande do Sul do que em outros tribunais.

Na visão dele, também é preciso pensar legislações específicas para os novos modelos de trabalho. “Temos que refletir na sociedade brasileira um sistema de proteção além da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Não podemos deixar que uma situação de extrema precarização tome conta em nome dos novos formatos de trabalho. Estamos regredindo no pacto social da constituição de 1988”, refletiu, referindo-se a trabalhadores da revolução digital desprovidos de direitos básicos (descanso, férias, seguro), como os motoristas e entregadores de aplicativo.

Durante a cerimônia, o então presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou, ainda, a atuação do Tribunal nos ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília, quando os prédios das instituições foram depredados por vândalos. “Percebi o compromisso público desse tribunal quando fomos o primeiro a se reunir para repudiar aqueles atos. A democracia não permite vacilo ou negligência”, enfatizou.

Atualmente, tramitam 316 mil processos trabalhistas no Estado. A gestão do biênio 2023/2025 será liderada pelos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (presidente), Alexandre Corrêa da Cruz (vice-presidente), Laís Helena Jaeger Nicotti (corregedora) e Maria Madalena Telesca (vice-corregedora). Os desembargadores Fabiano Holz Beserra e Maria Silvana Rotta Tedesco assumirão, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.