Com STF em crise, Fachin convida ministros para reunião no dia 12

Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) devido às repercussões da investigação sobre o Banco Master, o presidente da corte, Edson Fachin, convidou ministros para uma reunião no dia 12 de fevereiro.

Oficialmente, o encontro —um almoço nas dependências do tribunal— é uma confraternização entre colegas para marcar a abertura do ano judiciário. Contudo, há expectativa é de que o código de conduta para ministros seja um dos assuntos principais.

Como mostrou a Folha, Fachin avalia deixar para depois das eleições a votação da proposta sobre a implementação de um código de conduta para ministros, em uma estratégia para ganhar tempo e tentar obter um resultado unânime.

O presidente do STF tem ponderado junto à equipe que, mesmo com eventuais ressalvas, a concordância de todos os ministros daria mais força institucional às diretrizes e mostraria que o tribunal está unido na pauta da ética pública.

O código de conduta é uma das medidas defendidas pelo presidente do Supremo para fazer frente aos desgastes que se acumulam perante a opinião pública principalmente em relação aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Toffoli, relator do inquérito do Master, está no centro da crise do STF, em razão da viagem de jatinho com um dos advogados da causa, do sigilo imposto ao caso e de negócios que associam seus irmãos a um fundo de investimentos ligado ao banco, como revelou a Folha.

Moraes também é apontado com um fator de desgaste, principalmente devido ao contrato que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, firmou com o Master para defender os interesses da instituição financeira. O STF não comenta esses episódios.

Um grupo de ministros entende que a ofensiva de Fachin a favor do código de conduta acontece em um momento conturbado, deixando os magistrados e a própria corte sujeitos a uma nova onda de ataques, justamente no momento em que foram concluídas as ações penais sobre a trama golpista.

Apesar disso, o diagnóstico feito por Fachin é de que os próximos meses podem acabar sendo positivos para que ele se articule melhor com os pares, consiga driblar as resistências internas e obtenha o apoio de todos os colegas, ainda que haja divergências pontuais.

Na tentativa de persuadir os colegas, Fachin afirmou que o código de conduta não é uma ideia dele próprio, mas uma demanda da sociedade por mais integridade. O presidente do STF voltou a Brasília em meio às férias e conversou com todos os ministros ao longo dos últimos dias.