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Comissão representativa responde pela Assembleia do RS durante o recesso

Durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul, que começou no sábado (23) e segue até 31 de janeiro de 2024, os deputados integrantes da Comissão Representativa respondem pela Parlamento gaúcho. O expediente é previsto pela Constituição Estadual e regulamentado pelo regimento interno do Legislativo.

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Durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul, que começou no sábado (23) e segue até 31 de janeiro de 2024, os deputados integrantes da Comissão Representativa respondem pela Parlamento gaúcho. O expediente é previsto pela Constituição Estadual e regulamentado pelo regimento interno do Legislativo.

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A composição do grupo foi definida na última sessão deliberativa do ano, realizada na terça-feira (19), com a aprovação do RDI 75/2023. Durante o recesso, o grupo poderá ser convocado pelo presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), que preside também a comissão, ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período.

Entre as suas atribuições, está a de autorizar o governador ou o vice-governador a afastar-se do Estado, decidir sobre licenças dos deputados e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados à respectiva pasta.