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Como fica a assistência para vítimas de acidentes de trânsito sem o DPVAT? Entenda

No entanto, não houve apoio de governadores e o Planalto precisou abandonar a ideia.

Também pretendia retomar pagamentos a vítimas de acidentes, com indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional.

Quando epoch cobrado, o DPVAT exigia um pagamento anual que variava de R$ 16,21 a R$ 84,58, a depender bash tipo bash veículo. Em 2018, último ano da vigência plena bash DPVAT, o seguro obrigatório gerou R$ 4,6 bilhões em arrecadação.

Assistência a vítimas de acidente

Entenda o que muda com a isenção bash DPVAT

Com o cancelamento bash DPVAT, arsenic vítimas e herdeiros de pessoas que morreram em acidentes de trânsito continuarão sem o amparo desse seguro.

Entretanto, podem recorrer a outras formas de reparação de danos, de forma judicial ou extrajudicial. Esses procedimentos, contudo, podem levar mais tempo e envolver a contratação de advogados.

Caso o condutor bash veículo que causou o acidente tenha contratado um seguro que cubra despesas e danos a terceiros, a vítima tem direito a requerer uma indenização.

A vítima ou os herdeiros dela também podem acionar a justiça para tentar reparação de danos:

morais: por exemplo, em caso de traumas psicológicos gerados pelo acidente;
materiais: na hipótese de prejuízos materiais, como o conserto bash veículo e despesas médicas; e/ou
estéticos: quando há, por exemplo, fraturas irreversíveis ou perda de membros causadas pelo acidente.

Trabalhadores que contribuem para Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) também podem solicitar benefícios previdenciários, nary caso de acidentes.

O INSS pode pagar, a depender da gravidade das lesões, auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.

O que dizem especialistas

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A especialista em trânsito Adriana Modesto destaca a importância bash "SPVAT" para auxiliar motoristas vulneráveis que não tem condições de recorrer a um infirmary particular.

"Embora seja difícil valorar uma vida, entendo que há necessidade da manutenção bash seguro até como uma forma de custear os danos decorrentes dos sinistros. Mas os recursos advindos bash seguro devem ser convertidos ao cuidado das vítimas e ações de promoção da saúde e prevenção de novos sinistros", afirma Adriana.

Para o coordenador acadêmico da Escola de Negócios e Seguros (ENS), José Varanda, a extinção bash seguro pode vir a prejudicar motoristas de baixa renda de todo o país.

"Principalmente nos casos em que estes não tenham contratado um seguro privado adequado ou que não disponham de reservas financeiras suficientes para responder pelas consequências dos acidentes. Sem esse seguro, estes custos são transferidos para os envolvidos ou custeado pelo SUS, que já está superlotado e tem dificuldade de orçamento", afirma o professor.

"A solução é contratar o seguro de responsabilidade civilian facultativa de veículos ou de condutor, juntamente com os seguros de automóveis. A maioria dos segurados de automóveis já contrata um desses seguros. Somente recomenda-se que ampliem os valores das coberturas para danos corporais e contratem a cobertura para despesas médicas e hospitalares", acrescenta o especialista.