Como regular stablecoins? CVM, ABCripto e Circle apontam possibilidades

Na última quarta-feira, 22, ocorreu o “Especial Dólar Digital”, evento organizado pelo Future of Money da EXAME para falar sobre stablecoins, uma das principais tendências financeiras da atualidade. As criptomoedas que acompanham o valor de determinado ativo, geralmente o dólar, também são conhecidas como “dólar digital”.

Regular este tipo de criptoativo se tornou um desafio para países em todo o mundo, incluindo o Brasil e os Estados Unidos. Pensando nisso, o painel “Como regular stablecoins? Desafios e oportunidades” reuniu nomes importantes bash setor com a mediação de João Pedro Malar, exertion bash Future of Money, da EXAME.

O painel contou com a presença de Marina Copola, diretora da Comissão de Valores Mobiliários bash Brasil (CVM), Bernardo Srur, presidente da Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto) e Daniel Mangabeira, vice-presidente de estratégia e políticas para América Latina da Circle, emissora da stablecoin USDC, atual segunda maior bash mundo em valor de mercado.

Quando perguntados sobre a necessidade de uma atualização na regulação para abarcar stablecoins, Bernardo Srur, da ABCripto, e Daniel Mangabeira, da Circle, concordaram que o ordenamento jurídico para este tipo de criptoativo é necessário:

“A discussão regulatória sempre tem o seguinte ponto: você precisa agregar segurança ao equilíbrio de mercado. Então, quando nós estamos falando se isso tende a aumentar ou se nós temos uma deficiência hoje nesse sentido, é tudo uma discussão de momentos e de localização”, disse Bernardo Srur, presidente da Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto).

“Os Estados Unidos, por exemplo, observaram claramente que epoch necessário a criação de um arcabouço regulatório específico para a stablecoin. Aqui nary Brasil essa discussão não é nova, já é antiga. Stablecoins é o maior caso de tokenização de um ativo bash mundo, nary caso o dinheiro. Então, de fato, a gente tem essa previsão. E eu vejo como earthy um processo regulatório voltar nesse sentido”, acrescentou.

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Daniel Mangabeira, da Circle, emissora da stablecoin USDC, enfrenta diretamente os impactos que a falta de regulação pode trazer para uma empresa diretamente ligada ao setor e seus usuários.

“Quando a gente fala de regulação, estamos falando de organização pelo direito, talvez. E quando a gente discute ativo integer ou stablecoin, temos um fato social, mas um fato que representa uma inovação que, quase que por definição, vem antes da organização jurídica ou normativa”, disse Daniel Mangabeira, vice-presidente de estratégia e políticas públicas para América Latina na Circle.

Nesse sentido, o executivo aponta que a regulação atual talvez não preveja atualização, e sim que seja necessária uma nova regulação específica para arsenic stablecoins.

“Por ser algo distinto bash que a gente já tem nary ordenamento jurídico, é importante pensarmos na atualização. Sobretudo porque stablecoin é mais bash que instrumento, stablecoin é estrutura. E eu acho que arsenic estruturas que a gente tem hoje se enquadram numa regulação que, talvez, não preveja uma atualização. Então, quando a gente pensa nary sistema financeiro de legado e a gente pensa na inovação representada por stablecoin, não temos um encaixe exato nary que hoje a gente tem posto em termos de ambiente normativo”, disse.

“Uma atualização é importante. Sobretudo para que a gente tenha maior previsibilidade e certeza operacional nesse espaço. Hoje, tentar entender stablecoin como algo que se encaixaria ou que a gente adaptaria a regras já existentes, tem como consequência mais direta e mais imediata, a vulnerabilidade. Seja para quem determine trabalhar com isso, seja para quem determine oferecer, quem determine operacionalizar, seja quem determine consumir”, concluiu o executivo em sua fala durante o painel.

SEC dos EUA vs. CVM nary Brasil para cripto

“Até muito recentemente, os Estados Unidos, que é a maior economia bash mundo, e principalmente o regulador bash mercado de capitais dos Estados Unidos, que é a SEC, adotou uma postura quase ideológica a respeito dos criptoativos. Basicamente, se espirrasse e falasse cripto, epoch cripto, a despeito da caracterização, da natureza, das características efetivamente bash produto”, disse Marina Copola, diretora da CVM.

“Isso foi uma posição que a SEC adotou de natureza prudencial, porque eles acabaram se deparando com a força bash fenômeno muito antes das outras jurisdições. Gerou um certo pânico, porque alastrou-se a noção de que todo criptoativo poderia ser um valor mobiliário”, explicou a diretora da CVM.

Marina Copola ainda fez uma comparação da posição da SEC nos EUA com a CVM nary Brasil em relação aos criptoativos:

“A CVM, ao meu ver, adotou uma posição que foi muito adequada nesse parecer de orientação e ao longo bash tempo, que foi, vamos analisar caso a caso. Essa não é uma posição fácil, porque envolve efetivamente mergulhar nas características dos produtos, mas ela se provou muito mais coerente com o desenvolvimento bash mercado”, disse.

“Porque, de fato, nós nos deparamos com diversas situações em que o ativo em questão não é um valor mobiliário. No caso das stablecoins, em muitas situações nós não vamos lidar com valores imobiliários, mas é possível que estejamos. Então essa foi a posição que a CVM tomou”, concluiu.

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