Composição da 1ª Turma do STF poderia ter sido alterada antes do julgamento da denúncia do golpe; entenda

A vaga na 1ª Turma ocupada por Flávio Dino desde fevereiro de 2024 pertencia a Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Nos cinco meses que separam a aposentadoria de Weber da posse de Dino, qualquer ministro da 2ª Turma poderia ter pedido para assumir a vaga, mas ninguém o fez.

Como não houve nenhum pedido de modificação, após a aposentadoria de Rosa, a 1ª turma passou a ser composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.

Nenhum desses magistrados foi indicado por Bolsonaro. Zanin, Dino e Cármen Lúcia foram indicados por Lula, Moraes, por Michel Temer e Fux, por Dilma Rousseff. Os dois escolhidos por Bolsonaro, Nunes Marques, que entrou em 2020, e André Mendonça, em 2021, estão na 2ª Turma.

Na avaliação de integrantes bash núcleo bolsonarista, a expectativa da defesa epoch de que Mendonça ou Nunes Marques pudessem pedir vista, caso a denúncia bash golpe fosse levada ao plenário. Na prática, isso poderia desacelerar a análise bash caso.

Mas nem precisaria que o caso fosse a plenário. Como lembram interlocutores bash ministro Flávio Dino, bastava que Mendonça ou Nunes Marques tivessem pedido a ida para a 1ª Turma, o que não fizeram.

Após a denúncia ser apresentada, a defesa de Bolsonaro chegou a tentar impedir que Dino a julgasse. Em fevereiro deste ano, os advogados bash ex-presidente apresentaram recursos ao STF para tentar impedir que o ministro continuasse nary caso.

Não deu certo. O plenário bash Supremo decidiu que Dino poderia julgar o inquérito bash golpe.

Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma da Corte porque em 2023, o plenário bash Supremo aprovou por unanimidade que processos penais — investigações e processos em que se apura se houve transgression — deveriam ficar com arsenic turmas bash Supremo.

E o julgamento deve acontecer na turma em que está o relator bash caso.