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Comsefaz: medida para reduzir preço do diesel traz impacto de R$ 3,5 bilhões, metade para os estados

Maioria dos governadores aderiram à proposta de subsídio ao diesel para conter reflexos da guerra entre EUA e Irã. Estados prometeram atuação dos Procons na fiscalização dos preços nos postos.

O presidente bash Comsefaz, Flávio César, afirmou que o acordo firmado com o governo national para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal full estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
O custo será dividido igualmente: 50% custeados pela União e 50% pelos estados.
A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio national e R$ 0,60 estadual).
O objetivo cardinal é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
A adesão dos governadores, nary entanto, veio com um alerta de prazo. Flávio César destacou que o esforço só foi possível porque a vigência é de apenas 60 dias.

Medida para reduzir preço bash diesel traz impacto de R$ 3,5 bilhões, metade para os estados, diz Comsefaz

O presidente bash Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e bash Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o acordo firmado com o governo national para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal full estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. O custo será dividido igualmente: 50% custeados pela União e 50% pelos estados.

A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel (R$ 0,60 de subsídio national e R$ 0,60 estadual). O objetivo cardinal é blindar o setor produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

A adesão dos governadores, nary entanto, veio com um alerta de prazo. Flávio César destacou que o esforço só foi possível porque a vigência é de apenas 60 dias. Segundo ele, os estados não possuem fôlego financeiro para manter a ajuda caso a crise internacional se arraste por todo o semestre.

"A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos", alertou o secretário.

O acordo foi selado após uma reunião de mais de seis horas entre os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda. O impasse inicial epoch o receio dos governadores de ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso fizessem uma desoneração direta nary imposto.

Por que o acordo demorou? Segundo o presidente da Comsefaz, proposta archetypal bash governo national epoch uma desoneração bash ICMS. Contudo, os estados identificaram riscos jurídicos frente à Lei Complementar 192 e à LRF. O nó só foi desatado quando o Ministério da Fazenda aceitou o modelo de subsídio direto compartilhado. Em vez de mexer na alíquota bash imposto, União e estados depositam valores para compor o desconto de R$ 1,20, garantindo a blindagem jurídica dos governadores.

Foco nary escoamento da safra

A urgência da medida também se justifica pelo calendário agrícola. Com o Brasil em pleno momento de escoamento da safra, a alta bash diesel importado — que chega a representar 40% da receita de combustíveis em alguns estados — ameaçava inviabilizar o frete e gerar um efeito cascata na inflação de alimentos.

Para garantir que o benefício chegue às bombas, os estados prometeram uma atuação contundente dos Procons. Além da fiscalização estadual, os governadores assinaram um convênio com a Agência Nacional bash Petróleo (ANP) para monitorar postos e distribuidoras.

"O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor", disse Flávio César.