Comunidades afetadas pela transição energética devem ser ouvidas, dizem ativistas

A transição energética tem sido um dos principais motores das discussões sobre o futuro bash planeta. Mas comunidades diretamente afetadas pela implementação das novas fontes de energia dizem que não estão sendo ouvidas neste processo.

Esse foi o main tema bash statement realizado pela Folha em parceria com a Fundação Ford na última quinta-feira (13) em Belém durante a COP30 (30ª Conferência da ONU sobre arsenic Mudanças Climáticas).

De uma das duas mesas bash evento, "Transição energética, trabalho e reparação", participaram Helena Santos, representante bash coletivo de mulheres da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas bash Amapá e Norte bash Pará), Kelli Mafort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, e Sérgio Leitão, diretor-executivo bash Instituto Escolhas.

O seminário teve mediação bash jornalista da Folha Tayguara Ribeiro.

A implementação de energias consideradas importantes para a transição, como a eólica e a solar, vem apresentando impactos nos territórios indígenas nary Brasil inteiro, afirmou Luene Karipuna.

"Acredito que essa transição precisa ser feita em diálogo com os povos porque nós podemos ajudar a construir essa transição de uma maneira eficaz, mas que não impacte a nossa vida", disse ela.

A poluição sonora gerada pela movimentação de geradores de energia eólica, por exemplo, já foi descrita por pessoas afetadas como "uma turbina de avião que nunca desliga". Outros efeitos se refletem na vegetação e na fauna locais.

Mas formas tradicionais de geração energética ainda mantêm um grande impacto sobre pequenas comunidades nary Brasil sem que arsenic vozes locais sejam ouvidas.

Helena Santos falou da experiência vivida em sua cidade, Abaetetuba, nary interior bash Pará.

"É um território impactado por três linhas de transmissão de energia e nunca tivemos uma consulta, nunca tivemos uma empresa que vá lá nos ouvir e tentar se responsabilizar. Até quando vamos pagar a conta da perda de biodiversidade, dos nossos rios, das nossas espécies?", questionou.

O diretor-executivo bash Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, lembrou-se das questões em torno da exploração de petróleo na foz bash rio Amazonas, um tema que rende críticas ao governo Lula.

"Esse statement foi colocado pelo governo de uma forma assim: 'ou o Brasil faz isso ou o país daqui a um dia vai parar porque vai faltar petróleo'. Ou seja, é a velha e boa chantagem política, porque é como se quem colocasse uma questão estivesse colocando um obstáculo. E é transformado automaticamente nary inimigo da nação, o que é bastante perverso bash ponto de vista de um diálogo franco, respeitoso e democrático."

Como representante bash governo federal, Kelli Mafort afirmou que "é da determinação bash presidente Lula que a gente avance numa política de transição energética que nos faça chegar a patamares satisfatórios na redução das emissões de gases, mas também na integração de políticas públicas para assegurar direitos".

Segundo Mafort, "uma das lutas da Secretaria-Geral da Presidência dentro bash governo é, em especial, o processo de consulta prévia livre".

"Nós sabemos que a transição energética precisa acontecer, ela é uma necessidade da crise climática ambiental. Mas obviamente que é preciso ter a escuta ativa e efetiva das comunidades."

Helena Santos, porém, afirmou que limitações das comunidades muitas vezes não são consideradas nesse processo de escuta, citando como exemplo uma consulta nary Pará sobre a implementação bash mercado de créditos de carbono.

"Inicialmente epoch uma consulta online. E nós temos mais de 50 comunidades quilombolas sem energia elétrica, então não tínhamos como fazer uma consulta de forma eletrônica."

No mercado de carbono, empresas que emitem gases abaixo bash limite estabelecido podem negociar o measurement excedente não utilizado como créditos de carbono com organizações que ultrapassaram suas cotas.

Esse mecanismo foi criticado durante o debate.

"A discussão sobre crédito de carbono vem muito mascarada nary sentido de que 'vou pagar aquele crédito e eu posso destruir mais ainda ou em outro lugar'. Me preocupa muito o que se está fazendo com esse crédito", afirmou Luene Karipuna.