Concessão da ponte internacional de São Borja é vencida por lance de US$ 29 milhões

A B3 e o Ministério dos Transportes realizaram nesta quarta-feira (16) o leilão para concessão da ponte internacional de São Borja, que liga o município gaúcho a Santo Tomé, na Argentina. O evento aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) e teve como vencedora a companhia Plusbyte SLR, com a oferta de uma outorga de US$ 29 milhões, um ágio de 9,43% em relação ao valor de referência estipulado inicialmente, que era de US$ 26,5 milhões.

A empresa venceu a concorrência da CS Infra, que fez uma oferta de US$ 26,602 milhões. O prazo da concessão será de 25 anos e a companhia ganhadora será responsável por realizar um conjunto de intervenções para recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais das estruturas físicas da ponte.

Além das obras de modernização, o contrato estabelece que a empresa vencedora do leilão deverá fornecer insumos, implementar sistemas e garantir conectividade para viabilizar as operações dos órgãos de controle fronteiriço dos dois países. O objetivo é reduzir o tempo de desembaraço alfandegário e melhorar as condições de trabalho na área, beneficiando especialmente os caminhoneiros, que costumam aguardar longos períodos no local. A expectativa é de que a agilidade no processo estimule o aumento do fluxo de veículos entre São Borja e Santo Tomé.

A perspectiva é de US$ 99 milhões em investimentos. A Plusbyte S.R.L. é uma empresa argentina que atua no setor privado e tem desenvolvido principalmente projetos junto a prefeituras e administrações públicas daquele país, oferecendo serviços que vão desde a manutenção urbana até a gestão de frotas de veículos.

O contrato de concessão também prevê tarifas sociais quanto ao pedágio para moradores locais e usuários dos ônibus da região, com o objetivo de facilitar a mobilidade e ampliar o acesso aos serviços durante todo o período de vigência. A ponte, sobre o Rio Uruguai, faz a ligação rodoviária entre Brasil e Argentina e possui 1,42 quilômetros de extensão. O acesso rodoviário pelo lado brasileiro tem início no entroncamento com a rodovia BR 285 (Avenida dos Imigrantes), incluindo dispositivo e alças de acesso existentes no local, e se estende até o início da ponte, com 6,6 quilômetros de extensão.

Por sua vez, o acesso pelo lado argentino inicia-se no entroncamento com a Ruta Nacional nº 14, incluindo dispositivo e suas alças de acesso, e se estende por 7,61 quilômetros até o início da ponte. A ponte internacional de São Borja é fruto de um acordo binacional assinado em 1989. O trecho concentra cerca de 23% das operações comerciais entre Argentina e Brasil e 39,98% das relações comerciais entre brasileiros e chilenos.

O presidente da Infra S.A. (empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, que presta serviços de planejamento e estruturação de projetos), Jorge Bastos, ressalta que a ponte, mais que um elo físico entre Argentina e Brasil, é um marco de união entre os dois países. Ele prevê que a concessão possibilitará o aumento da importação e exportação entre essas nações.

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, também enfatizou a relevância do leilão. “O Brasil aposta muito nos investimentos e na eficiência da iniciativa privada para desenvolver a área de infraestrutura”, afirmou o ministro. Renan Filho ainda lembrou, em seu discurso, que em São Borja nasceu um dos presidentes brasileiros mais icônicos da história, que foi Getúlio Vargas, e que ele estaria satisfeito com o desfecho do certame por ser um defensor do progresso.

Anteriormente, o leilão da estrutura estava marcado para ocorrer em abril, mas foi cancelado por falta de propostas. Na ocasião, foi a segunda descontinuação do certame, já que em janeiro o Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado a suspensão da disputa atendendo a um pedido de medida cautelar da sociedade empresária Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes, que alegou possíveis irregularidades ocorridas no processo de concessão da ponte.

Mais leilão no Rio Grande do Sul

Junto à concessão da ponte, na carteira de ativos do Ministério dos Transportes, também constam os leilões das BRs-116/RS, 158/RS, 392/RS e 290/RS, conhecidos como Rota Integração do Sul, previstos para ocorrer até o final de 2026. Com mais de R$ 8 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos, as melhorias, segundo o ministério, vão beneficiar cerca de 600 quilômetros de rodovias no Estado.