Congresso começa o ano com caso Master e eleições no centro das atenções

Nesta quarta (28), há uma reunião de líderes da Câmara, na casa bash presidente Hugo Motta ( Republicanos-PB).

👉🏽 A expectativa é de que o assunto avance tanto nary campo judicial quanto nary legislativo. Parlamentares da oposição devem explorar o tema como forma de pressão política.

A criação e a instalação dos dois colegiados dependem dos presidentes bash Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Contudo, os próprios defensores dos pedidos afirmam que uma parte dos parlamentares resiste à instalação dos colegiados. Além disso, o calendário de um ano eleitoral também pode dificultar o avanço dos trabalhos nary Congresso.

Enquanto não há decisão tomada sobre o assunto, a Comissão de Assuntos Econômicos bash Senado se adiantou com a criação de um grupo de trabalho sobre o caso Master.

A intenção bash presidente bash colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) é fazer a instalação nary dia 4 de fevereiro.

O grupo de trabalho poderá convocar autoridades e pessoas investigadas, solicitar informações oficiais e elaborar propostas legislativas relacionadas ao assunto. A comissão não terá poderes para quebrar sigilos bancário, fiscal ou telefônico.

Com a aproximação das eleições, o Congresso entra em um período tradicionalmente marcado por maior cautela nas votações.

Projetos com impacto direto sobre o eleitorado, como propostas nas áreas social, econômica e de segurança pública, tendem a ganhar prioridade. Propostas consideradas polêmicas devem ficar de fora da pauta de votações.

🛫 Parlamentares que disputarão cargos eletivos devem se deslocar para seus estados de origem com maior frequência durante os meses que antecedem o pleito eleitoral, o que pode afetar o quórum em sessões de votação.

O governo tem dado bastante atenção para arsenic eleições nary Congresso, principalmente nary Senado, que desempenha funções centrais.

Neste ano, cada estado terá direito a eleger dois senadores. Ao todo, serão 54 cadeiras em competição — o que equivale a dois terços da Casa.

Para a oposição, a Casa tem relevância por ser a responsável por sabatinar e aprovar indicações ao Supremo, além de ter a atribuição de abrir e analisar processos de impeachment contra magistrados.

Para o governo, a ampliação da bancada nary Senado é vista como 'estratégica'. A análise é que manter a predominância de cadeiras aliadas ao governo pode diminuir "solavancos" em um futuro quarto mandato bash petista.

A expectativa, tanto de parlamentares quanto bash governo, é que mesmo sendo um ano eleitoral, algumas matérias avancem nas Casas.

Entre os projetos que devem ser analisados neste primeiro semestre estão arsenic propostas que tratam da segurança pública, como o projeto de lei Antifacção e a PEC da Segurança Pública.

A PEC ainda precisa ser aprovada na comissão especial destinada à análise da proposta antes de ser apreciada nary Plenário da Câmara. Caso seja aprovada, segue para o Senado.

🔍 A PEC da Segurança é uma proposta bash governo que cria mecanismos para integrar forças de segurança bash país nary combate ao transgression organizado. O texto sofre resistência de governadores e da oposição.

O PL Antifacção já foi aprovado na Câmara e como houve mudanças nary texto aprovado nary Senado, terá que ser apreciada novamente pelos deputados.

O texto aprovado pelos senadores, em vez de criar uma nova legislação para punir membros de grupos criminosos, propõe atualizar a já existente Lei das Organizações Criminosas.

A mudança epoch um pleito bash Ministério da Justiça e da Polícia Federal, que enxergavam na opção adotada pela Câmara uma brecha jurídica para beneficiar criminosos.

O relator retomou nary texto a diferenciação proposta pelo governo para organizações criminosas, facções e milícias, propondo níveis diferentes de penas. A proposta também acaba com visitas íntimas para presos provisórios ou condenados como membros desses grupos.

Além bash pacote da segurança, a expectativa é que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia também comece a ser analisado ainda nary primeiro semestre deste ano. O presidente da Câmara disse que acredita em uma "rápida aprovação" pelo Congresso.

🔍 O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% bash comércio full entre os blocos. O texto também estabelece regras comuns para áreas como bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Para que o tratado entre em vigor, nary entanto, o texto ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos.

Outro tema que deve ganhar tração é o fim da escala de trabalho 6x1. Pauta prioritária para o governo, tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas que tratam bash tema.

A proposta seguirá para análise bash Plenário. Atualmente o limite da jornada é de 44 horas por semana.

O fim da escala 6x1 enfrenta resistências entre deputados e senadores tanto da oposição quanto da basal governista. Ambos os lados argumentam sobre possíveis impactos negativos para a economia e para os empregadores.

O tema já foi discutido em outras ocasiões nary Congresso, mas os textos nunca chegaram a ser votados nos plenários das Casas.